PPGTAS - Mestrado Profissional em Tecnologia, Ambiente e Sociedade (Dissertações)
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Item Avaliação de recursos hídricos do vale do mucuri com vistas ao ordenamento conservacionista dos recursos florestais(UFVJM, 2018) Teixeira, Hellen Karine Campos; Gomes, Antônio Jorge de Lima; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Gomes, Antônio Jorge de Lima; Rocha Junior, Fernando Leitão; Bomfeti, Cleide Aparecida; Vilela, Lizia ColaresO Vale do Mucuri vem apresentando um considerável cenário de incertezas no ciclo hidrológico com o secamento de nascentes, córregos e rios, principalmente nos períodos prolongados de ausência de chuvas. Aliados a esta situação, os fragmentos de remanescentes florestais de Mata Atlântica apresentam intensa pressão antrópica, principalmente com desmatamentos e queimadas constantes, impulsionados pela criação de gado e atividades agropecuárias. A retirada da cobertura do solo e da paisagem natural, em busca do desenvolvimento a qualquer custo, acarretaram no aumento da demanda hídrica, fomentando uma busca aos recursos hídricos subterrâneos da região. Deste modo, este estudo se fundamenta na busca de atributos ambientais importantes para a recuperação e manutenção do equilíbrio dos sistemas naturais aqui existentes, alinhados com as políticas públicas ambientais. Assim, este trabalho busca avaliar as características hidrogeológicas e correlacionar os níveis de recursos hídricos subterrâneos com a vegetação. Foram coletados dados de 451 poços tubulares/cisternas e 127 nascentes em 28 municípios, bem como as características geomorfológicas do Vale do Mucuri e seu entorno. A profundidade média dos poços pesquisados alcançou 106 metros. Após o bombeamento dinâmico o nível da água atingiu profundidade de média de 50 metros e em alguns poços 130 metros de profundidade. Das 127 nascentes, 118 apresentaram média de 400 metros de altitude e 95% destas estão localizadas em embasamento cristalino. As reservas hídricas estão situadas em rochas ígneas e metamórficas com formações aquíferas fissurais. O nível do lençol freático da região variou de 3 a 42 metros, com profundidades maiores na região da APA do Alto do Mucuri, que possui também a maior espessura de sedimentos. Constatou-se que a região do Vale do Mucuri possui atualmente 29,46% de remanescentes vegetacionais, onde se incluem os sistemas florestais e campestres. Deste modo, a APA do Alto do Mucuri se apresenta como uma área de recarga hidríca de importância regional, sendo uma caixa dágua natural, cujas reservas hídricas são dependentes do ciclo hidrológico, e se faz necessária a manutenção, conservação e recuperação dos maciços florestais nativos, objetivando o equilíbrio do sistema hidrogeológico com a sustentação das nascentes, rios e remanescentes florestais, sem os quais não haverá desenvolvimento sustentável. A região se mostra dependente de períodos chuvosos para a manutenção e regulação das vazões mínimas dos rios do Vale do Mucuri e seu entorno.Item Políticas públicas florestal e de proteção à biodiversidade em prol da APA do Alto do Mucuri(UFVJM, 2016) Pereira, Janaina Mendonça; Gomes, Antônio Jorge de Lima; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Melo, Aneliza de Almeida Miranda; Vilela, Lizia Colares; Gomes, Jorge Luiz dos Santos; Gomes, Antônio Jorge de LimaA Área de Proteção Ambiental (APA) do Alto do Mucuri apresenta consideráveis remanescentes florestais de Mata Atlântica e tem sofrido intensa pressão antrópica, principalmente por desmatamentos e queimadas. Esse conflito florestal poderá ser equacionado e atender aos interesses da sociedade através da implementação de eficientes políticas públicas. Neste trabalho, objetivou-se sistematizar informações ambientais e correlacionar as mesmas com as políticas públicas florestal e de proteção à biodiversidade. No estudo foram considerados para análise multicritério o uso e cobertura do solo, a declividade, a densidade de drenagem, o tamanho de fragmentos florestais, distância dos corpos d’água e critérios hidrogeológicos, que foram analisados através da metodologia de combinação linear ponderada. Os critérios foram correlacionados com as políticas públicas florestal e de proteção à biodiversidade propostas pela lei estadual, associadas à restauração ecológica, conservação e proteção à biodiversidade, e produção sustentável. A utilização de critérios hidrogeológicos no presente estudo é uma inovação em análises multicritérios para definição de áreas prioritárias para a conservação e recuperação ambiental. A análise multicritério realizada no presente estudo, através do método de combinação linear ponderada, permitiu a integração de diferentes critérios, que em conjunto, podem ajudar na tomada de decisão de instituições relacionadas ao ordenamento desse território. Muitos desses critérios se analisados de forma isolada, podem levar a ações e políticas que não correspondem a complexidade da região e consequentemente podem não ser tão efetivas quanto o necessário. Constatou-se que a região possui alta sensibilidade ambiental quanto aos recursos hídricos, por apresentar áreas com altas declividades e alta densidade de drenagem, distribuídas em todo o território. Além disso, apresenta áreas com águas e pacotes sedimentares superficiais que necessitam de cobertura florestal para manutenção da estabilidade. Em conjunto, esses fatores indicam baixa capacidade de infiltração da água e favorecimento ao escoamento superficial, prejudicando o balanço hídrico da bacia hidrográfica. Desta forma, conclui-se que a região possui alta dependência de vegetação nativa e, portanto, demanda ações que potencializem o aumento da cobertura florestal e a produção sustentável. Através da implementação de políticas públicas adequadas à realidade deste território, com plena participação social, será possível proporcionar uma chance de real conciliação entre a conservação das espécies, habitats e serviços ecossistêmicos, e o desenvolvimento econômico e social, numa das regiões mais frágeis do Estado de Minas Gerais. As estratégias de conservação e restauração ecológica, bem como de produção e uso sustentável, devem buscar abordagens integradoras, através da articulação de iniciativas já existentes, assim como do desenvolvimento de novas soluções, adaptadas à realidade local e regional, sobretudo com vistas à proteção dos recursos naturais e produção sustentável na APA do Alto do Mucuri.Item Plano municipal de conservação e recuperação da mata atlântica de Teófilo Otoni: um instrumento de gestão ambiental(UFVJM, 2017) Garcia, Estela Maria Boscov; Gomes, Antonio Jorge de Lima; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Rocha Junior, Fernando Leitão; Magalhães, Marcos Alves de; Vilela, Lízia Colares; Gomes, Antonio Jorge de LimaTeófilo Otoni foi o primeiro município de Minas Gerais a elaborar e aprovar o seu Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), em atendimento a Lei nº 11.428/2006 que é obrigatória para todos os municípios que apresentam o bioma Mata Atlântica. O município foi escolhido como projeto piloto do Estado, por apresentar significativos remanescentes florestais de Mata Atlântica, resguardando aproximadamente 16% de cobertura florestal e ser uma cidade polo regional da região nordeste do Estado de Minas Gerais. Outro fator importante, o Município de Teófilo Otoni possui 28,94% de sua superfície inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) do Alto Mucuri. Este trabalho apresenta elementos normativos e técnicos necessários à criação de políticas públicas, com o objetivo de nortear a implantação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município de Teófilo Otoni (PMMATO), como instrumento de ação no planejamento territorial. São objetos de estudo o Município de Teófilo Otoni e as seguintes partes do PMMATO: diagnóstico participativo, pontos fortes e fracos da gestão ambiental e o plano de ação. Pela metodologia utilizada, analisou-se as variáveis qualitativas e quantitativas dos dados e informações disponíveis no PMMATO; em instituições públicas; livros; teses; dissertações; artigos e outros planos municipais. Utilizou-se o método comparativo, com a finalidade de trazer à luz: outras referências de planejamentos; modelos participativos de gestão e incrementos para a discussão das alternativas de solução dos problemas, indicados pelas comunidades. Pretende-se com este estudo, contribuir com reflexões acerca da gestão política, administrativa e social no âmbito municipal, através de modelos de governabilidade e de governança que sinalizem as condições necessárias ao cumprimento das estratégias estabelecidas como prioritárias. Pretende-se colaborar com instrumentos de políticas públicas necessários ao planejamento territorial, para a efetivação e aplicabilidade do PMMATO, como uma política pública para a gestão ambiental do Município de Teófilo Otoni.