Políticas públicas para agricultura familiar: um estudo na Comunidade Quilombola de Raiz, no município de Presidente Kubitschek, Minas Gerais

Abstract

A proposta desta dissertação é investigar como uma comunidade quilombola consegue, por meio do acesso a políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar aumentar as suas rendas. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é investigar, mais especificamente, o papel das Políticas Públicas de apoio a Agricultura Familiar, no caso o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em curso na comunidade Quilombola de Raiz no município de Presidente Kubitschek, Minas Gerais. A comunidade Quilombola de Raiz apresenta uma parcela significativa de agricultores que mantém suas tradições na prática de agricultura desde os seus ancestrais. A proposta metodológica utilizada nesta dissertação é a Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários (ADSA). Com o uso da metodologia de ADSA pode-se analisar e compreender a dinâmica do sistema agrário no qual se desenvolveu a pesquisa. Foram realizadas entrevistas com informantes chave com o intuito de diagnosticar a tipologia de agricultores da comunidade bem como os que acessam e os que não acessam essas políticas públicas, ainda dentro desse contexto foram elaboradas e construídas uma relação entre a renda desses agricultores a partir do acesso às mesmas. Ao longo dos resultados obtidos observou-se que devido o declínio do período aurífero na região do Alto Jequitinhonha, notou-se que por consequência desse processo, uma forte impulsão migratória “forçada” da população em busca de áreas com terrenos férteis ditadas pelos fatores edofoclimáticos da região, na qual pudessem desenvolver suas atividades agrícolas. Conclui-se a dissertação destacando que a comunidade de Raiz percebe que o PNAE, enquanto Politica Pública de apoio a Agricultura Familiar é de suma importância na composição da renda, uma vez que a venda do artesanato local não anda muito rentável para os produtores.