A previdência social, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidas e indeferidas na ocorrência de dor lombar não-específica (cid-10 m54.5) em trabalhadores brasileiros (2019-2020): uma análise exploratória de dados

Abstract

Descrever as aposentadorias por invalidez e os auxílios-doença concedidos e indeferidos por dor lombar não-específica (CID10 M54.5) nos anos de 2019 e 2020 além de apontar as suas taxas de incidências. MÉTODOS: Estudo descritivo com o banco de dados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) em 2019 e 2020. As taxas de incidência de dor lombar não-específica para as aposentadorias por invalidez e os auxíliosdoença foram calculadas apenas para o ano de 2019. RESULTADOS: Em 2019 e 2020 foram concedidos: 40.805 auxílio-doença (previdenciário); 6.025 auxílio-doença (acidentário); 2.064 aposentadoria por invalidez (previdenciária); 298 aposentadoria por invalidez (acidentário). Observou-se que no ano de 2020, no período da pandemia de SARS-CoV-2, houve uma queda significativa de benefícios concedidos para trabalhadores portadores do código CID10 M54.5. Os Estados de SP, MG, SC, PR, RJ e RS são respectivamente os seis maiores números absolutos de benefícios concedidos no Brasil. CONCLUSÕES: Com base no CID10 M54.5 a taxa de incidência dos auxílios-doença foi de 71,59 por 100.000 possíveis beneficiários em 2019, e a taxa de incidência das aposentadorias por invalidez foi de 4.51 para cada 100.000 possíveis beneficiários no mesmo ano.