Os desafios do desenvolvimento e planejamento urbano em uma cidade média: o papel das associações de moradores de bairro na construção cidadã do espaço periférico na cidade de Teófilo Otoni - MG

Abstract

O objetivo desta dissertação reside em analisar a participação cidadã na relação entre as associações de moradores de bairro e executivo municipal de Teófilo Otoni, entendendo a particularidade dessa participação entre os anos de 2005 e 2012. Teoricamente o estudo se desenvolve com base nos conceitos de sociedade civil, esfera pública, associativismo e participação cidadã. Ademais, foi fundamental a construção bibliográfica em torno do modelo de urbanização brasileiro e seu flerte com o surgimento dos movimentos de contestação no espaço da cidade, principalmente na segunda metade do século XX. Contexto que vivenciou expansão da esfera pública, através de uma sociedade civil que aspirava pujança, se organizando em movimentos frente às injustiças no meio urbano, angareando maiores espaços de participação cidadã. Para o desenvolvimento do estudo foi feita investigação documental em 2 associações da cidade e realizadas entrevistas com integrantes destas, além de participes da equipe do governo municipal vigente de 2005 a 2012. Os resultados indicam que nas associações abordadas é marcante a centralidade nas problemáticas dos bens de consumo coletivo dos respectivos bairros, porém, isso não exclui que elas participem de discussões mais amplas em sua cidade. Além de terem caráter muito alinhado a ideais plantados por líderes mais reformistas da Igreja Católica, as associações tiveram uma acentuada proximidade com o governo municipal, o que tirou o vigor contestatório das associações e movimentos da cidade no período . Isso também influenciou o nível de participação cidadã obtido por elas no período analisado. Tendo em vista a escada de participação de Arnstein, elas não se enquadram exatamente em um nível, mas não alcançaram estágio tão elevado de participação. Haja vista que suas particularidades ficaram pulverizadas entre os níveis de 1 a 5 (o qual vai até 8), foi estabelecido um novo nível de participação, peculiar à realidade delas, o nível de participação 5.1, que agrega todas as suas particularidades.