Agricultura familiar no Vale do Jequitinhonha: produção agropecuária e o acesso às políticas públicas em Almenara/MG, 2006-2018

Abstract

Este trabalho constitui em dissertação de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Rurais/UFVJM e tem como o tema a agricultura familiar no Vale do Jequitinhonha, com recortes especiais para o Território do Baixo Jequitinhonha e o município de Almenara – MG. A construção do conceito de agricultura familiar para o Brasil insere-se nos anos de 1990, em processo de reconhecimento e de valorização do segmento agricultura familiar, em três eixos: a luta social e política; o debate acadêmico e científico; e o reconhecimento institucional via políticas públicas. Nos moldes capitalistas, o desenvolvimento econômico de caráter modernizador e conservador aderido pelo País acarretou em diversas realidades rurais, nas quais, a agricultura familiar se organiza de acordo com as particularidades do espaço geográfico em que está inserida. Sendo assim, tem-se como objetivo investigar o perfil e a atual configuração da agricultura familiar no município de Almenara, região do Baixo Jequitinhonha, com atenção para os aspectos que conduzem à caracterização da produção agropecuária e políticas públicas vigentes. Em termos de método, realizou-se breve estudo bibliográfico sobre os sistemas agrários da região, marcada pela grande fazenda de pecuária extensiva e de pequenas unidades de produção de cunho familiar. Para a caracterização do espaço geográfico e do meio rural do recorte de estudo, utilizou-se dados dos últimos censos demográficos (IBGE, 2000/2010) e agropecuários (IBGE, 2006/2017). Adotou-se como perspectiva de análise um estudo de caso, que se deu através de observação em incursões no município, nos ambientes de ocupação e articulação dos agricultores, como as feiras livres, e em comunidades rurais, em especial a Comunidade Umburana, que serviu como objeto de análise direta. As principais questões abordadas foram: o perfil dos agricultores e dos estabelecimentos rurais; a produção agropecuária e da agroindústria; e a disponibilidade e acesso de políticas públicas. Em termos de resultados, verificou-se que a análise do setor de agricultura familiar em questão e em âmbito dos três eixos referidos ofereceu melhor compreensão de sua configuração, especialmente numa região que ainda requer atenção das instituições governamentais, dados seus baixos índices socioeconômicos e heranças deixadas pelo seu processo de colonização e povoamento. Os dados reunidos apontam para a nítida presença de agricultures familiares em Almenara, com aspectos tradicionais e uma participação ativa na produção de alimentos voltados para o autoconsumo e abastecimento da população, via feiras livres. Em relação às políticas públicas, observa-se que programas de assistência técnica e de financiamento e empréstimo de crédito fundiário estão vigentes na região, mesmo não atendendo a todos os problemas e demandas da população rural. Aponta-se assim, para uma adequação e revisão dessas políticas públicas, e indica-se a realização de estudos mais aprofundados que compreendam os sistemas agrários da região, onde inclui-se o sistema de agricultura familiar.