Judicialização da saúde pública: direitos do cidadão e deveres do Estado

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dc.contributor.authorGomes, Alcinéia Flávia
dc.contributor.authorSilva, Edson da
dc.contributor.authorNunes, Ana Paula Nogueira
dc.contributor.authorSilva, Rosiane Rosa
dc.contributor.authorCosta, Catherine de Paula Rabelo
dc.date.accessioned2022-11-07T14:19:41Z
dc.date.available2022-11-07T14:19:41Z
dc.date.issued2022-01-31
dc.description.abstractEste e-book foi elaborado para o projeto Análise de vídeos do YouTube sobre a judicialização da saúde: a proficuidade da informação audiovisual gratuita no Brasil, sendo parte de uma dissertação do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Saúde, Sociedade e Ambiente (SaSA) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Foi criado com o intuito de orientar os gestores municipais de saúde. Seu conteúdo foi baseado nas recomendações da Constituição da Organização Mundial de Saúde, CF/88, Lei 8080 e 8142 e visa contribuir para a melhor compreensão sobre a judicialização da saúde pública no Brasil.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)pt_BR
dc.description.sponsorshipUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)pt_BR
dc.identifier.citationGOMES, Alcinéia Flávia; SILVA, Edson da; NUNES, Ana Paula Nogueira; SILVA, Rosiane Rosa; COSTA, Catherine de Paula Rabelo. Judicialização da saúde pública: direitos do cidadão e deveres do Estado. 1. ed. Diamantina: UFVJM, 2022. v. 1. 21 p. Disponível em: http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/3049. Acesso em: 7 nov. 2022.pt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.29327/556462
dc.identifier.isbn9786587258706
dc.identifier.isbn9786587258706
dc.identifier.urihttps://acervo.ufvjm.edu.br/items/34978757-92cd-4f5b-8151-c30f2731bc75
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUFVJMpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.rights.accessRightsEsta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.creativecBY-ND-SA 4.0
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao à termo de autorização impresso assinado pelo autor, assim como na licença Creative Commons, com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o IBICT a disponibilizar por meio de seus repositórios, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, e preservação, a partir desta data.pt_BR
dc.subjectJudicialização da saúdept_BR
dc.subjectDireito à saúdept_BR
dc.subjectAcesso à saúdept_BR
dc.subjectSaúde públicapt_BR
dc.titleJudicialização da saúde pública: direitos do cidadão e deveres do Estadopt_BR
dc.typeLivropt_BR

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