Judicialização da saúde pública: direitos do cidadão e deveres do Estado
Date
2022-01-31
Journal Title
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Volume Title
Publisher
UFVJM
Abstract
Este e-book foi elaborado para o projeto Análise de vídeos do YouTube sobre a judicialização da saúde: a proficuidade da informação audiovisual gratuita no Brasil, sendo parte de uma dissertação do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Saúde, Sociedade e Ambiente (SaSA) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Foi criado com o intuito de orientar os gestores municipais de saúde. Seu conteúdo foi baseado nas recomendações da Constituição da Organização Mundial de Saúde, CF/88, Lei 8080 e 8142 e visa contribuir para a melhor compreensão sobre a judicialização da saúde pública no Brasil.
Description
Keywords
Judicialização da saúde, Direito à saúde, Acesso à saúde, Saúde pública
Citation
GOMES, Alcinéia Flávia; SILVA, Edson da; NUNES, Ana Paula Nogueira; SILVA, Rosiane Rosa; COSTA, Catherine de Paula Rabelo. Judicialização da saúde pública: direitos do cidadão e deveres do Estado. 1. ed. Diamantina: UFVJM, 2022. v. 1. 21 p. Disponível em: http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/3049. Acesso em: 7 nov. 2022.