Análise da acessibilidade espacial no campus do mucuri-UFVJM à luz dos parâmetros normativos vigentes

Abstract

Esse estudo trata da acessibilidade espacial em edifícios públicos universitários como condição mínima necessária para que a pessoa com deficiência esteja na universidade. A acessibilidade no ambiente edificado é direito prioritário para a garantia dos demais direitos, acesso a bens e serviços. Pela legislação brasileira, a partir de 2004, toda edificação pública construída ou reformada deve ser acessível, observada a Lei e os parâmetros técnicos mínimos da ABNTNBR9050. Do dever ao fazer, essa pesquisa tem como recorte espacial e objeto de estudo a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Campus do Mucuri­UFVJM, em Teófilo Otoni. Numa abordagem técnica, visa diagnosticar as condições da acessibilidade espacial de edificações de grande fluxo e via de acesso desse campus à luz dos referencias legais vigentes. Trata­se de uma pesquisa documental, descritiva, exploratória, de campo e com abordagem qualitativa, concebida na perspectiva de um estudo de caso. Estrutura­se em dois momentos: o primeiro, teórico, constitui­se de um estudo bibliográfico sobre o universo da pessoa com deficiência, a acessibilidade espacial, a base legal e a acessibilidade na educação superior, além de uma análise documental sobre a instituição pesquisada, a qual permitiu obter informacões da sua estrutura física e sua política de acessibilidade. O segundo, de âmbito prático, pela atividade de campo. Utilizou­se do método da Visita Exploratória e como instrumento de coleta, as planilhas de vistoria inspiradas na proposta por Dischinger, Bins Ely e Piardi (2014), adaptadas ao ambiente acadêmico e atualizadas pelos parâmetros vigentes. A análise descritiva dos resultados deu­se pelo método do Índice de Acessibilidade (Bezerra et al, 2006) e pelo Diagnóstico ilustrado dos pontos críticos identificados. Em ambos, foram considerados quatro componentes de análise: orientação, comunicação, deslocamento e uso. Os resultados apontaram um grande comprometimento na acessibilidade espacial dos ambientes analisados nos aspectos relacionados à orientação e comunicação, sendo mais acessíveis em deslocamento e uso. Ao final, foram sugeridas ações que podem favorecer a melhoria da acessibilidade espacial do campus. Como contribuição, incita a discussão da acessibilidade espacial na Instituição em outras perspectivas.