Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - PRPPG/UFVJM - tem a finalidade de apreciar, coordenar, auxiliar, deliberar e homologar as atividades de Pesquisa, Pós-Graduação e inovação da Instituição. A PRPPG possui um orgão de deliberação denominado Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG. A "Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação" é constituída pela Diretoria de Pesquisa e pela Diretoria de Pós-Graduação no campus sede da UFVJM e pelas diretorias de Pesquisa e de Pós-Graduação dos campi fora de sede.
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Item Caracterização do uso e ocupação do solo no Parque Estadual do Rio Preto e sua zona de amortecimento(UFVJM, 2020) Ferreira, Marcelo Angelo; Mucida, Danielle Piuzana; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Mucida, Danielle Piuzana; Gorgens, Eric Bastos; Gontijo, Bernardo MachadoA presente pesquisa objetivou identificar, por meio do uso do SIG, áreas de conflitos em Áreas de Proteção Permanente (APP’s) e Áreas de Uso Restrito (AUR’s) no Parque Estadual do Rio Preto (PERP) e sua Zona de Amortecimento (ZA). O trabalho visa entender o estado de conservação no Parque Estadual do Rio Preto e sua Zona de Amortecimento, aplicando os conceitos de APP’s e AUR’s apresentados no Código Florestal vigente. Empregando recursos disponíveis nos SIG’s delimitou-se e mapeou-se seis classes de uso da terra (Afloramento Rochoso; Formação Florestal; Formação Campestre; Solo Exposto; Agropecuária e Água) e as APP’s de nascentes e cursos d’água; bordas de tabuleiros ou chapadas; áreas com declividade superior a 45º; áreas com altitude superior a 1800 m; e AUR’s - áreas com declividade entre 25 e 45º com base nos parâmetros, definições e limites estabelecidos pela Lei nº 12.651. A partir da sobreposição destes mapas analisamos a ocorrência de conflito de uso no PERP e sua ZA. Com base nos resultados observamos a eficiência do uso das ferramentas nos SIG’s, confirmando a potencialidade deste como subsídio nas políticas públicas e gestão eficiente do uso da terra. No PERP e ZA, as classes de uso da terra afloramento rochoso (49,70%) e formação campestre (28,34%) predominaram, consideradas de uso devido. As classes de uso indevido, agropecuária (2,70%) e solo exposto (4,62%), apresentaram-se em menores proporções, indicando considerável estado de conservação do parque e sua ZA. Dentre as categorias de APP’s observamos maior ocorrência das APP nascentes (8,41%) e cursos d’água (54,24%), confirmando a importância do PERP e ZA como produtor de água para a região. Também de extrema importância no ciclo hidrológico da região, as APP’s declividade > 45° (0,58%) e altitude superior a 1800 m (0,03%) apresentaram menor ocorrência. Os usos da terra em APP do tipo nascente e cursos d’água e AUR’s foram mais expressivos nas classes de afloramento rochoso, formação florestal e formação campestre. As classes de agropecuária e solo exposto apresentaram baixa incidência no conflito de uso em todas as APP’s e AUR’s analisadas. Porém, ao analisar sua ocorrência entre as categorias de APP’s verificou-se maior ocorrência de uso indevido nas APP’s nascentes e cursos d’água. Assim, observou-se a necessidade de maior participação das comunidades nos processos de gestão do PERP e ZA, possibilitando identificar as principais causas de degradação em áreas protegidas, e auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas socioambientais coerentes e eficientes na gestão do uso da terra. E por fim, esta pesquisa possibilitou a geração de informações que poderão auxiliar na reformulação do Plano de Manejo do PERP, em ações efetivas na gestão do uso da terra, como a implementação de pagamento por serviços ambientais a proprietários que promovam a conservação ambiental em suas terras.Item Avanços e desafios em áreas protegidas: um estudo da APA do Alto do Mucuri no município de Ladainha -MG(UFVJM, 2018) Pereira, Rhideme Souza; Almeida, Ivana Carneiro; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Almeida, Ivana Carneiro; Santos, Marcio Achtschin; Quintela, Mirelle Cristina de Abreu; Souza, Fábio Lemes deA APA do Alto do Mucuri contribui para a conservação de uma das regiões com maior cobertura vegetal nativa do Bioma da Mata Atlântica em Minas Gerais, colaborando de forma decisiva para a preservação dos recursos hídricos e da vegetação nativa na região. Esta dissertação teve como objetivo analisar o processo de instituição da APA do Alto do Mucuri e os principais avanços e desafios vivenciados no município de Ladainha – MG. A partir de uma metodologia qualitativa de caráter interpretativo, buscou-se compreender os fenômenos de criação, implantação e amadurecimento da APA junto à comunidade de Ladainha. A análise de conteúdo das entrevistas realizadas com atores sociais envolvidos no processo permitiu identificar a presença de conflitos, resistências, desafios, e também de diálogo, participação, avanços e melhorias nos processos que fizeram parte da instituição da APA. Como parte da pesquisa foi possível apresentar uma breve caracterização da APA do Alto do Mucuri e alguns fatores que antecederam a sua criação, desde as investidas para desbravamento da região do Vale do Mucuri, seu processo de ocupação territorial, as degradantes atividades econômicas que se estabeleceram ao longo dos anos na região, o perfil socioeconômico dos seus municípios, até os recentes interesses em preservar e resgatar os seus ecossistemas e riquezas naturais. Em se tratando dos resultados da pesquisa, foram elencados, a partir das evocações das falas dos entrevistados, os principais avanços e desafios que se apresentam à APA do Alto do Mucuri em Ladainha, dentre os quais: promoção da conscientização e educação ambiental, reconhecimento de melhorias na qualidade da água e qualidade de vida da população, estabelecimento de processos de diálogo com a sociedade local, falhas no processo de comunicação, questões culturais que ainda se tornam uma barreira para a mudança de hábitos e práticas econômicas que trazem impactos ambientais negativos. Considerando a importância da questão ambiental enquanto saber multidisciplinar que se abre como um leque de possibilidades aos diversos saberes que a ele se somam e lhe são complementares, espera-se que este estudo venha contribuir com o preenchimento de lacunas no conhecimento referente à literatura que trata das Áreas de Proteção Ambiental e com o acervo de pesquisas e estudos sobre a Região do Vale do Mucuri, além das contribuições esperadas para melhor gerenciamento e conhecimento da APA do Alto do Mucuri.Item ICMS Ecológico: as unidades de conservação como instrumento econômico para gestão ambiental municipal(UFVJM, 2018) Cabral, Guilherme Sanrley Ribeiro; Machado, Evandro Luiz Mendonça; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Machado, Evandro Luiz Mendonça; Matosinhos, Cristiano Christófaro; Morais, Marcelino Santos deTem sido cada vez mais impossível separar as análises ambientais das influências econômicas. Devido a essa relação, instrumentos econômicos têm sido utilizados como ferramenta de gestão ambiental. Alguns estados adotaram critérios ambientais na distribuição dos recursos arrecadados pelo ICMS aos municípios, conhecidos como ICMS Ecológico. Para conhecer melhor o uso deste instrumento nos estados brasileiros e no município de Diamantina - Minas Gerais, foi realizado um levantamento bibliográfico, com base em dados públicos e produção científica. Uma análise da legislação de cada estado foi realizada. Sobre Minas Gerais, foi criada uma planilha eletrônica automática que simula a potencial arrecadação financeira de um município, em uma possível criação ou modificação de uma unidade de conservação. Atualmente, dezessete estados brasileiros já implementaram o ICMS Ecológico. Os resultados dessa política ambiental levaram ao aumento do número e da qualidade das unidades de conservação, à expansão da área e ao aumento da implantação de sistemas de saneamento ambiental. No entanto, ainda é necessário gerar um modelo de distribuição de recursos baseado nos diversos aspectos da área ambiental, como gestão e educação ambiental, biodiversidade e conservação do solo, potencial hídrico, etc. Diamantina possui sete unidades de conservação, que totalizam 55816,11 hectares, correspondendo a 14,34% do território. De 2005 a 2017, o município já recebeu cerca de R $ 1.755.285,64, provenientes do subcritério de conservação. Em 2017, a coleta média mensal foi de R$ 13.663,83. Relacionando estes valores com a área protegida chegasse a uma taxa de 24 centavos por hectare, o que demonstra a baixa valorização dos serviços ambientais prestados pelas áreas protegidas. É necessário alocar uma maior porcentagem de recursos do ICMS ao critério ambiental, além de uma reformulação no cálculo do índice de conservação, de forma a buscar uma melhor remuneração dos municípios que conservam áreas maiores.Item Braúnas e Lagoa da Pedra: questões socioambientais e de saúde de comunidades rurais no entorno do Parque Nacional das Sempre Vivas, Diamantina, Minas Gerais(UFVJM, 2016) Barros, Ana Caldeira de; Pires, Herton Helder Rocha; Dias, João Victor Leite; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Pires, Herton Helder Rocha; Fernandes, Daisy de Rezende Figueiredo; Freitas, Bethânia Alves de Avelar; Silva, Daniel Ferreira daAs comunidades rurais sofrem de iniquidades em saúde e normalmente têm menor acesso a ela quando comparadas às comunidades urbanas. Se localizadas no entorno de unidades de conservação, podem apresentar características específicas de convivência com o ambiente, tal como a preponderância de uso de plantas medicinais nativas em relação ao uso de plantas cultivadas. Por outro lado, essas comunidades podem sofrer com insegurança e incertezas, devido às restrições de uso da biodiversidade impostas pela legislação ambiental vigente. Acredita-se que são nas práticas populares de saúde, como o uso de plantas medicinais, que a população busca apoio para o enfrentamento das situações de adoecimentos. O objetivo desse trabalho foi estudar as comunidades rurais de Braúnas e Lagoa da Pedra quanto aos seguintes aspectos sociodemográficos e de saúde: composição familiar, escolaridade, dados ocupacionais, socioeconômicos; sistemas de produção de alimentos e extrativismo, saúde do trabalhador e ao uso da medicina popular. As comunidades envolvidas no estudo são localizadas aproximadamente a 100 km da sede de Diamantina e a 20 km do distrito de Senador Mourão, na margem direita do rio Jequitinhonha, na zona de amortecimento do Parque Nacional das Sempre Vivas, em Minas Gerais. A área da pesquisa faz parte da mesorregião do Alto Jequitinhonha, nordeste do estado, transição de Cerrado e Mata Atlântica. Entre janeiro e abril de 2016, foram aplicados questionários estruturados em 36 domicílios, em que viviam 120 pessoas. As comunidades plantavam principalmente feijão nas margens do rio, sendo esta atividade e a venda da produção a mais importante ocupação e fonte de renda local. A maior parte dos entrevistados relatou cultivar hortaliças e legumes (72%) ou outros alimentos em seus quintais (97%) para autoconsumo. A criação de animais de produção e/ou de estimação foi relatada por 94% dos entrevistados. A maioria das casas tinha estrutura de adobe, cobertura de telha de barro e piso de cimento, sendo que a principal carência de saneamento ambiental foi a presença de fossa rudimentar na maioria das residências. As comunidades apresentaram relações específicas de convivência com o ambiente local. Nesse âmbito, foram citadas pelos entrevistados 139 plantas de uso medicinal, seus locais de coleta, modo de fazer e indicações terapêuticas. Os principais agravos investigados são comuns aos processos de adoecimentos de outras comunidades rurais do país, tais como parasitoses intestinais e acidentes com animais peçonhentos. Além desses, hipertensão arterial, problemas de pele e respiratórios também foram recorrentes.