Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

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A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - PRPPG/UFVJM - tem a finalidade de apreciar, coordenar, auxiliar, deliberar e homologar as atividades de Pesquisa, Pós-Graduação e inovação da Instituição. A PRPPG possui um orgão de deliberação denominado Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG. A "Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação" é constituída pela Diretoria de Pesquisa e pela Diretoria de Pós-Graduação no campus sede da UFVJM e pelas diretorias de Pesquisa e de Pós-Graduação dos campi fora de sede.

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    Execução penal no Brasil, discurso e realidade: um olhar em perspectiva através das regras de Mandela
    (UFVJM, 2020) Rodrigues, Fabrício Leonardo; Vale, Teresa Cristina de Souza Cardoso; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Lage, Ana Cristina Pereira; Ramos, Davidson Afonso de; Ommati, José Emílio Medauar
    O presente trabalho tem como finalidade a apresentação de estudo sobre a execução penal no Brasil, contrapondo a realidade existente nos cárceres à posição discursiva e de ação do Estado brasileiro, trazendo para o cerne das discussões as causas históricas que resultaram no atual sistema prisional que notadamente se mostra marcado por uma profunda contradição entre o discurso e a realidade. Visa-se averiguar se há no país, no âmbito do sistema da execução penal, o mínimo de respeito aos direitos humanos, materializados na Constituição de 1988 e nos tratados de direito internacional, ratificados pelo Brasil, dentre estes as Regras de Mandela. Inicialmente se buscará conhecer quais foram as condições históricas que proporcionaram o surgimento do modelo de execução penal que hoje formalmente vigora no Brasil, perpassando pelo conjunto das principais normas que hoje estruturam a base jurídica desse sistema. Após compreendermos a historicidade na qual se erigiu o nosso sistema de execução penal se buscará através de fontes variadas fazer uma imersão na realidade vivenciada no país no que tange a questão carcerária e as suas contingências. A partir de tais estudos, os quais se espera sejam suficientes para uma compreensão adequada ―das estruturas‖ que hoje compõem o sistema de execução penal vigente em nosso país, se buscará estabelecer uma correlação entre o discurso estatal oficializado e a realidade existente, objetivando assim a compreensão da historicidade causal desse sistema, bem como identificar as consequências da posição de inércia adotada pelo Estado, frente as reiteradas tragédias que marcaram a história dos presídios brasileiros com sangue e terror.
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    Espelho, espelho meu, existe alguém mais abandonado do que eu?: práticas curriculares e posições de sujeito demandadas em um contexto de abrigo
    (UFVJM, 2016) Santos Júnior, Milton Chaves dos; Ribeiro, Vândiner; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ribeiro, Vândiner; Aguiar, Alexandre Silva; Almeida, Ivana Carneiro
    Esta dissertação analisa como as práticas curriculares do abrigo investigado demandam certas posições de sujeito por meio do discurso do acolhimento que ao mesmo tempo fragilizam e fortalecem as crianças e os adolescentes em vulnerabilidade social. A metodologia inspira-se na análise do discurso foucaultiana e elementos da etnografia tais como: observação em diário de campo, conversas informais e entrevista semiestruturada. A análise teórica articula um conjunto de conceitos desenvolvidos por Michel Foucault, sendo alguns deles centrais: discurso, poder-saber, processos de subjetivação e posição de sujeito, além do conceito de currículo em uma visão pós-crítica. O manejo dessas ferramentas conceituais caminha rumo à investigação do discurso do acolhimento, que diz respeito ao processo de ajuda protetiva à criança e ao adolescente abandonados divulgado nas práticas curriculares do abrigo em questão. O problema central desta pesquisa é: como o discurso do acolhimento à criança e ao adolescente em vulnerabilidade social está divulgado nas práticas curriculares do abrigo investigado e quais posições de sujeito são demandadas nesse discurso. Para isso, pesquiso como a criança e o adolescente são nomeados, caracterizados e inventados no currículo desse abrigo. Investigo também as ações individuais e coletivas presenciadas em situações do cotidiano e as relações de poder-saber ali imbricadas. O argumento geral desenvolvido é o de que há no currículo da instituição investigada um constante enfrentamento de verdades discursivas sobre o acolhimento. Desse modo, os processos de subjetivação nas práticas curriculares, enquanto local de produção e criação de significados sociais, demarcam especialmente as posições de sujeito menor abandonado, coitadinho, delinquente, amaldiçoado, de direitos e resiliente. A metáfora da história da branca de neve entra em cena nesta investigação, enxergando o espelho da personagem bruxa como o currículo do abrigo Resiliência, ou seja, o local onde os discursos estão divulgados. A bruxa, por sua vez, é o reflexo das crianças e adolescentes marcados pelo abandono, sendo a personificação da maldade do sujeito bruxa a representatividade das posições de sujeito produzidas em meio a relações de poder e saber.