Browsing by Author "Rodolfo, George Henrique Merino"

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Política de propriedade intelectual e inovação tecnológica na UFVJM
(UFVJM, 2017) Tibães, Luiz Egídio Silva; Covre, André Luiz; Roa, Juan Pedro Bretas; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Covre, André Luiz; Rodolfo, George Henrique Merino; Oliveira, Altamir Fernandes de
O presente trabalho constitui-se como um estudo de caso e tem como objeto de estudo a regulamentação da política institucional de propriedade intelectual e inovação tecnológica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Com o advento do marco regulatório de ciência, tecnologia e inovação (Lei nº 13.243/2016), o qual alterou a lei de inovação em vigor (Lei nº 10.973/2004), as chamadas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), caso da UFVJM, foram desafiadas no sentido de instituir a sua política de inovação, consoante às diretrizes e objetivos legalmente estabelecidos. Nessa perspectiva, este estudo tem como objetivo geral propor considerações que possam contribuir para o debate junto à comunidade universitária visando o aperfeiçoamento do marco regulatório das políticas de propriedade intelectual e inovação tecnológica da UFVJM. Visando alcançar esse propósito, foram estabelecidos como objetivos específicos aferir a conformidade da regulamentação das políticas de propriedade intelectual e inovação tecnológica da UFVJM com a Lei nº 10.973/2004 e discutir sua relação com as principais questões tratadas no escopo metajurídico deste trabalho; e avaliar a compatibilidade entre a regulamentação das políticas de propriedade intelectual e inovação tecnológica da UFVJM com as necessidades dessa universidade, tendo como base o Plano de Desenvolvimento Institucional- PDI da instituição. Nesse sentido, metodologicamente esta pesquisa é descritiva, com viés bibliográfico e documental, efetivada em livros, revistas, artigos e páginas da internet. A pesquisa bibliográfica, que fundamenta este estudo, foi desenvolvida com a contribuição de diversos autores, precipuamente no referencial teórico denominado Escopos Jurídicos e Metajurídicos. Por sua vez, a pesquisa documental foi realizada tendo como alicerce a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 9.394/1996, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 17.348, de 17 de janeiro de 2008 (lei mineira de inovação), Deliberação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) nº 72, de 13 de agosto de 2013, Lei nº 13.243/2016 e resoluções da UFVJM. Concluiu-se pela necessidade de a UFVJM regulamentar a sua política de propriedade intelectual e inovação tecnológica, de forma integral em um único documento. Ponderou-se ainda que a construção e regulamentação de tais políticas levem em consideração as principais necessidades da UFVJM dispostas em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Por fim, recomenda-se que a regulamentação de tais políticas busque fomentar e consolidar o desenvolvimento socioeconômico da região de abrangência da UFVJM. Dessa forma, espera-se que este trabalho possa contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e intelectual desta instituição federal de ensino superior.
Valorização da cadeia produtiva da Macaúba (Acrocomia aculeata): desenvolvimento de modelos de negócio sustentáveis
(UFVJM, 2022) Rodolfo, George Henrique Merino; Nelson, David Lee; Roa, Juan Pedro Bretas; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Nelson, David Lee; Borges, Alexandre Walmott; Souza, Sara Gonçalves Antunes de; Lopes, Emerson Delano; Trojbicz, Beni
Nos tempos recentes, a política nacional de biocombustíveis tem recebido bastante atenção com o renovado interesse pela questão ambiental e pela diversificação da matriz energética. Assim, as buscas por fontes viáveis para o fornecimento de insumos para a cadeia estimulam a retomada das iniciativas para a produção de biodiesel. Este é um estudo exploratório que tem como objetivo estimar a quantidade de óleo vegetal e coprodutos que podem ser obtidos da Palmeira Macaúba (A. aculeata). Para obtenção das estimativas, foram considerados a implantação de sistemas agroflorestais com essa palmeira em Áreas de Reserva Legal-ARL no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais e o possível impacto no PIB Regional decorrido o tempo de início de produção. A partir das informações do Censo Agropecuário, foi levantado o quantitativo de áreas para composição de ARL’s e, com base em referenciais da literatura, foi estimado o volume esperado de produção de cocos de Macaúba in natura e também na forma de óleo vegetal. Os resultados apontam a expectativa de que, após o tempo de desenvolvimento e início da produção, sejam obtidos incrementos ao PIB do Vale do Jequitinhonha de cerca de R$ 2,2 bilhões anuais com a comercialização dos frutos. Empreendimentos baseados na implantação da Macaúba para recuperação de áreas degradadas são viáveis nos parâmetros estudados e apresentam retorno de capital em 6 anos.