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Trabalho rural análogo ao escravo no Brasil e as formas estatais de combate
(UFVJM, 2023) Ramos Junior, Clever Rodrigues; Cambraia, Rosana Passos; Sousa, Claudiane Aparecida de; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
O trabalho escravo contemporâneo é uma realidade contextual no atual cenário mundial. Embora a escravidão tenha sido devidamente combatida e abolida em diversos países ao redor do mundo, ela possui, atualmente, uma roupagem diferente. O presente trabalho aprofunda o conceito de trabalho escravo contemporâneo, com ênfase no trabalho escravo rural, ao promover um paralelo entre o trabalho escravo no mundo e na América Latina e, por fim, direcionado para o trabalho escravo rural moderno no Brasil. Estudos demonstram que o Brasil, nos últimos anos, se tornou uma referência no combate ao trabalho escravo. Contudo, recentemente houve um aumento progressivo desse trabalho nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. O aumento desta modalidade de afronta aos direitos humanos decorre de diversos fatores, como o enfraquecimento das intutições de combate ao trabalho escravo rural, desde os órgão extrajudicias de fiscalização e combate, como o Ministério do Trabalho, devido à ausência de servidores/auditores do trabalho, e à falta de fiscalização adequada. Isso resulta na redução de denúncias aos órgãos judiciais, desmantelando um trabalho de luta e combate a essa atividade ilegal, que perdura há anos. Para compreender o aumento do trabalho escravo rural no Brasil e seu enfraquecimento no atual cenário, buscou-se compreender a evolução histórica, a produção bibliográfica, a legislação, os tratados e pactos internacionais sobre o trabalho escravo contemporâneo. Além disso, é importante contextualizar e caracterizar o trabalho escravo rural, no Brasil. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa, do tipo descritiva exploratória, com base em análises bibliográficas. Além do mais, também foi utilizada a abordagem quantitativa, por meio da coleta e análise de dados emitidos pelos órgãos oficiais. Os resultados desta pesquisa revelaram um período de descaso da legislação, evidenciando um aumento do trabalho escravo rural no país. Esse aumento pôde ser atribuído possivelmente à redução de fiscalização pelos principais órgãos de combate e proteção, tais como o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e, sobretudo, do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. As ações realizadas por esses órgãos têm sido eficazes para inibir as práticas dos escravocratas modernos.