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Composição das equipes multiprofissionais de apoio à Atenção Básica por macrorregião de saúde no Estado de Minas Gerais: análise do período de 2018 a 2022
(UFVJM, 2023) Galvão, Rejane Valgas Oliveira; Lessa, Angelina do Carmo; Teixeira, Romero Alves; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Lessa, Angelina do Carmo; Teixeira, Romero Alves; Murta, Nadja Maria Gomes; Silva, George Sobrinho; Freitas, Ronilson Ferreira
O Ministério da Saúde (MS), órgão responsável pela formulação das políticas públicas da saúde, definiu em 1994 que o modelo de atenção à saúde a ser adotado pelos municípios, com o objetivo de garantir a atenção primária à saúde, foi no primeiro momento o Programa de Saúde da Família (PSF) e atualmente a Estratégia de Saúde da Família (ESF). Em 24 de janeiro de 2008 foi criado o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) através da Portaria nº 154, com o objetivo de aumentar a abrangência e o escopo das ações da atenção primária à saúde tornando-a mais resolutiva e efetivando o trabalho da ESF que busca a coordenação do cuidado das pessoas que estão em sua área de abrangência e reafirmando, assim, os pilares do Sistema Único de Saúde (SUS): da regionalização e territorialização. Em 12 de novembro de 2019, o Ministério da Saúde, através da Portaria nº 2979, instituiu o Programa Previne Brasil que estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS e não relacionou o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) (nova nomenclatura adotada a partir da publicação da Portaria nº 2436 de 21 de setembro de 2017) como ação estratégica para recebimento de custeio específico. Considerando esta alteração, essa dissertação tem por objetivo geral descrever o perfil e quantitativo em relação ao NASF-AB e/ou equipes multiprofissionais no Estado de Minas Gerais no período de 2018 a 2022. Trata-se de um estudo transversal, de natureza descritiva e quantitativa. As informações foram obtidas através da utilização de fontes secundárias em base de dados nacionais como Tabulação para Windows (Tabwin), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), e estaduais como o site da Programação Pactuada Integrada (PPI)/MG. Os dados alcançados foram tabulados no Excel, pacote Officce (Microsoft®) e, posteriormente, construíram-se tabelas. Como resultado observou-se que no quantitativo de equipes por tipo de equipe no período de agosto/2018 a agosto/2022, houve uma migração do quantitativo de NASF 1, NASF 2 e NASF 3 para o quantitativo de ENASF-AB, mas apesar da migração destaca-se uma redução de 81(oitenta e uma) equipes no período. Já em relação ao quantitativo de equipes por classificação do serviço, houve uma migração dos serviços de NASF 1, NASF 2 e NASF 3 para o serviço de NASF-AB, mas neste caso, houve um aumento de 17 (dezessete) equipes passando de 918 (novecentos e dezoito) em 2018 para 935 (novecentos e trinta e cinco) em 2022. Quanto a variação por categoria profissional, foi feito um levantamento quadrimestral por macrorregião de saúde do estado de Minas Gerais e observou-se que houveram acréscimos e decréscimos conforme o período analisado e a macrorregião. Já em relação ao quantitativo de atividades realizadas pelos profissionais, de maneira geral houve decréscimo sendo o maior percentual de decréscimo de atividades dos farmacêuticos e o menor percentual de decréscimo de atividades dos fonoaudiólogos. Conclui-se que apesar da publicação da portaria do Previne Brasil e da necessidade de enfrentamento da Pandemia da Coronavirus Disease 2019 (Covid-19) houve a diminuição no quantitativo de equipes de NASF-AB, os quantitativos dos profissionais ficaram estáveis ou aumentaram, mas o quantitativo de atividades realizadas diminuiu.