Pós-Graduação em Educação

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PPGED - Programa de Pós-Graduação em Educação Disponíveis também trabalhos do antigo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Instituições Educacionais (PPGGIEd).

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Subject: search.filters.subject.Orçamento público

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    Orçamento público: uma análise da configuração dos recursos executados na subfunção Ensino Profissional no IFNMG Campus Montes Claros, de 2012 a 2015
    (UFVJM, 2019) Diniz, Flávia Almeida; Silvestre, Luiz Henrique Aparecido; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Silvestre, Luiz Henrique Aparecido; Silva, Simão Pereira da; Costa, Renildo Ismael Félix da; Higushi, Agnaldo Keiti
    O Orçamento Público tem sido objeto de estudos nas mais diversas áreas, sendo um instrumento de caráter dinâmico das Finanças Públicas, não apenas pelo fato de expressar um plano ou programa de trabalho, mas, por envolver um processo longo e complexo para sua elaboração, aprovação e monitoramento, possibilitando ao orçamento cumprir seus múltiplos papéis e funções. Esta pesquisa investigou a composição, destinação e o comportamento da despesa autorizada e executada no IFNMG Campus Montes Claros a partir da análise da subfunção Ensino Profissional, no período de 2012 a 2015. A pesquisa, quanto aos fins, enquadra-se como descritiva, quanto aos meios, documental e tem abordagem quantitativa. Os dados foram coletados em documentos e no sistema Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI. Foram feitas análises por programa, por ação e por grupo de natureza de despesa. A pesquisa revelou (i) tendência de crescimento da participação do grupo de despesas investimentos na composição do orçamento autorizado, devido à política do governo de expansão dos campi com menos de cinco anos de fundação; (ii) entre as ações com maior efetividade no Campus Montes Claros, destacam-se as ações 20RL (Funcionamento das Instituições Federais) e 20RG (Expansão e Reestruturação) como as de maior relevância para subfunção do Ensino Profissional, influenciando diretamente no reajuste das propostas e autorizações orçamentárias; (iii) depreende-se que a instituição segue o que determina as iniciativas propostas pelo Plano Plurianual – PPA ao investir em ações e programas para o desenvolvimento da Educação Profissional; (iv) em média, 97% dos recursos orçamentários autorizados na subfunção Ensino Profissional foram executados, demonstrando um ótimo desempenho pela instituição.
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    A execução orçamentária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no período de 2012 a 2015
    (UFVJM, 2017) Duarte, Marluce Braz; Silva, Simão Pereira da; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Silva, Simão Pereira da; Costa, Renildo Ismael Félix da; Barros, Geórgia Fernandes; Magalhães, Antonio de Pádua
    O orçamento público é um instrumento de planejamento que estima as receitas a serem arrecadadas, fixa as despesas a serem realizadas e busca a efetividade e economicidade na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Sua execução, objeto em estudo, representa o cumprimento anual dos objetivos e metas determinados para a instituição pública no processo de planejamento integrado e demanda a mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros. Dessa forma, este trabalho foi realizado com o objetivo de analisar o desempenho da execução orçamentária do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG, no período de 2012 a 2015. Buscou-se analisar o desempenho das receitas e das despesas deste Instituto; descrever o perfil orçamentário das suas despesas executadas e converter os resultados dos seus balanços públicos em indicadores contábeis de análise. Em termos metodológicos a pesquisa, quanto aos fins, caracteriza-se como descritiva; quanto aos meios, como bibliográfica e documental com abordagem quantitativa. Os dados foram coletados utilizando-se de consultas ao SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e ao SIOP - Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, e os Relatórios de Gestão. Os resultados encontrados demonstram que as despesas com pessoal e encargos sociais são as que têm maior participação no orçamento anual da Instituição, seguidas das despesas de custeio e, por último, os investimentos, que são inexpressivos em relação ao total do orçamento anual. A pesquisa aponta que os programas mais significativos no orçamento da Instituição são: Educação Profissional e Tecnológica e o Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação. A partir da análise das demonstrações contábeis, foi possível verificar informações e elementos patrimoniais da realidade orçamentária, financeira e patrimonial, cujos indicadores podem contribuir para a melhoria das ações de planejamento, execução e acompanhamento gerencial do referido Instituto.