Pós-Graduação em Educação

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PPGED - Programa de Pós-Graduação em Educação Disponíveis também trabalhos do antigo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Instituições Educacionais (PPGGIEd).

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Inclusão de jovens estudantes da comunidade quilombola de Queimadas/Serro–MG em uma escola urbana
(UFVJM, 2022) Saraiva, Magna da Conceição; Neves, Leonardo dos Santos; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Neves, Leonardo dos Santos; Pinto, Helder de Moraes; Gomes, Elizabeth Moreira
As lutas por direitos e garantias de uma educação que, de fato, contribua para a formação e para a ressignificação da cultura negra sustentam-se em uma história de resistência e de busca por um espaço digno na sociedade, com a concretização das práticas de afirmação da identidade quilombola. Em vista disso, o estudo apresenta, como objetivo, a análise das diferentes formas de aquisição da educação formal, da inclusão dos educandos e da formação curricular dos jovens estudantes, matriculados na Escola Estadual Ministro Edmundo Lins, remanescentes da comunidade quilombola de Queimadas, na região do Serro, no estado de Minas Gerais. Para isso, discutiu-se acerca do processo histórico de formação dos quilombos no Brasil, em Minas Gerais e especificamente na região do Serro. Também, buscou-se compreender o processo histórico e político das leis que tratam sobre o currículo da comunidade quilombola, do ensino da história e cultura afro-brasileira. Além disso, intentou-se, especificamente, identificar o currículo da Escola Estadual Ministro Edmundo Lins, apontando sua construção, desenvolvimento, falhas e acertos. Realizou-se, portanto, uma análise documental e qualitativa, mediante referenciais teóricos do Projeto Político Pedagógico da escola em questão e entrevistas e questionários aplicados aos alunos, ex alunos, mães de alunos e professores da escola. Essas entrevistas foram realizadas por meio do método da história oral temática, uma ferramenta que possibilita a produção de conhecimento a partir da subjetividade e da sutileza envolvida na produção narrativa. Os resultados apontam que houve avanços teóricos, conceituais e legais decantados no ordenamento jurídico brasileiro que asseguram direitos a esses povos quilombolas, dentre eles, políticas de educação específicas para as escolas inseridas em seus territórios. Contudo, os dados demonstram também que esses avanços não foram traduzidos no cotidiano da Escola Estadual Ministro Edmundo Lins, Serro-MG que atende estudantes pertencentes a comunidade Quilombola de Queimadas. Concluímos que a invisibilidade e o silenciamento da cultura e história negra e quilombola no currículo, fragiliza os modos de pensar uma educação escolar quilombola, pois a visão eurocêntrica e excludente ainda persiste nos currículos dessa instituição de ensino. Ressalta-se a importância desse estudo para avaliar o processo de implementação de políticas públicas de educação para os povos quilombolas em uma região historicamente construída pela mão de obra negra escravizada, que formou nesse território uma das maiores diásporas africanas em solo brasileiro. Deste modo, é de extrema importância dar visibilidade a esses estudantes remanescentes de quilombo, assegurando-lhes o direito de conhecer e vivenciar suas histórias e tradições, principalmente no ambiente escolar.
Educação escolar ofertada aos adolescentes apreendidos no Centro de Internação do Adolescente (CIA) em Teófilo Otoni - 2014
(UFVJM, 2015) Costa, Vinícius Sampaio da; Vieira, Flávio César Freitas; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Vieira, Flávio César Freitas; Souza, João Valdir Alves de; Germano dos Santos, Amédis
A presente pesquisa trata da educação escolar ofertada aos adolescentes infratores na perspectiva dos direitos humanos. Mesmo diante dos avanços educacionais, políticos e legais ainda há inúmeros impedimentos para aplicação de políticas públicas voltadas para garantir a democratização do acesso e a permanência na escola de jovens autores de atos infracionais. Na esfera educacional as dificuldades de aprendizagem e a evasão escolar são fenômenos comuns na vida de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas; portanto, a maioria desses adolescentes encontra-se com defasagem idade-série, tornando-se público alvo para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na esfera política visa-se discutir as políticas públicas para garantir a educação e assistência social aos apenados. Na esfera jurídica observa-se que o respeito à dignidade da pessoa humana é um dos principais fundamentos da Constituição Federal (1988), porém, no sistema penitenciário o seu cumprimento é quase inexistente. A Lei de Execução Penal (LEP) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconizam a assistência educacional como um dos mecanismos possíveis para a prevenção do ato infracional e orientação ao adolescente infrator para o seu retorno, reintegração social e convivência em sociedade. Porém, há indícios de que a assistência educacional não tem apresentado os resultados desejados e pouco tem contribuído para o alcance desses objetivos, uma vez que a preocupação maior do sistema socioeducativo tem sido a de manter o adolescente apreendido, sem o devido oferecimento dos meios à sua recuperação. Contrapondo a essa constatação, buscamos estabelecer uma reflexão quanto aos direitos humanos à medida que cada vez mais são exigidos mecanismos de humanização no cumprimento das penas e das medidas socioeducativas. Assim, o objeto desta pesquisa consiste em compreender a disparidade entre o proposto nas normas existentes no ordenamento jurídico brasileiro e a realidade vivenciada no interior das escolas em funcionamento nos centros socioeducativos, em razão do descaso do Poder Público quanto à implementação das políticas voltadas para a educação escolar ofertada aos adolescentes apreendidos. Por outro lado, o trabalho busca investigar os fatores que contribuem para a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. A pesquisa é documental e a instituição pesquisada é a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, instalada dentro do Centro Socioeducativo São Cosme, no município de Teófilo Otoni - MG.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE em Diamantina – MG (2011-2017): aquisição de gêneros alimentícios, associações, produtores rurais, atividades educacionais
(UFVJM, 2018) Oliveira, Thamara Júlia Santos Lopes; Silva, Nádia Maria Jorge Medeiros; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Silva, Nádia Maria Jorge Medeiros; Santos, Sandro Vinicius Sales dos; Bonadiman, Heron Laiber
A alimentação escolar é um tema muito importante no campo das Políticas Públicas Educacionais. Um estudante que tem uma alimentação equilibrada e com produtos de qualidade tende a ter um melhor aproveitamento do conteúdo que é ensinado em sala de aula, proporcionando um maior aprendizado. Por isso, políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) assumem um importante papel no contexto de manter a produção de uma alimentação saudável no ambiente escolar, bem como um papel social e motivacional para a agricultura familiar. Nesse sentido, essa política pública gera emprego, renda e reduz a migração do homem do campo para as zonas urbanas. O objetivo central deste trabalho é analisar os alcances e limites do Programa Nacional de Alimentação Escolar, tanto para a educação de crianças e jovens, quanto para o fortalecimento da agricultura familiar no contexto de Diamantina, MG. Como instrumento para a realização da pesquisa, foi utilizado análise documental e levantamento bibliográfico. A investigação se deu através das associações nas quais possuem agricultores familiares que fornecem seus produtos individualmente para o PNAE. Os editais de compra dos produtos da agricultura familiar para o PNAE foram avaliados quanto à concordância dos mesmos, com a legislação e resolução do PNAE, o processo de análise se deu por meio da escala de Likert. Também foram analisadas atividades de educação alimentar realizadas juntamente com alunos das escolas da rede municipal de Diamantina, MG. Contatou-se que as atividades que podem ser insuficientes para trabalhar a educação alimentar, pois, os nutricionistas não conseguiram atingir todas as escolas da rede municipal. Os nutricionistas da Prefeitura Municipal de Diamantina também contam com o apoio de uma cartilha construída pelos mesmos, denominada “Construindo um hábito de Sabores e Saberes no âmbito escolar” a mesma precisa ser refeita com ajustes pedagógicos para ser entregue aos professores. Com base nos resultados obtidos por meio dessa pesquisa, sugere-se que trabalhos subsequentes podem ser realizados pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em parceria com a Prefeitura Municipal de Diamantina, MG e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER através da criação de um projeto de extensão voltado para capacitação dos professores para ministrar a temática de educação alimentar em sala de aula. O produto final que deriva deste estudo consiste em um livro de história denominado “Alimentos saudáveis da minha merenda escolar”, o qual fica disponível como sugestão para trabalhar o PNAE nas escolas municipais de Diamantina, MG.
Um estudo sobre a influência dos fatores estruturantes na educação básica municipal e estadual de Minas Gerais
(UFVJM, 2021) Silva, Rafael Cabral Heringer; Barros, Geórgia Fernandes; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Barros, Geórgia Fernandes; Chaves, Jorge Fulgêncio Silva; Gomes Pereira, João Antônio; Gomes, Luiz de Souza; Souza, Marcio Coutinho de
Este estudo teve por objetivo conhecer, entender e propor uma reflexão sobre os fatores estruturantes que influem na educação básica (anos iniciais do ensino fundamental) municipal e estadual no Estado de Minas Gerais. A qualidade educacional é peça fundamental para a movimentação da engrenagem do processo de ensino-aprendizagem. Para a elaboração dessa pesquisa, foi realizada uma revisão da literatura relacionada aos fatores que apresentam influência sobre a qualidade da educação, tomando como base trabalhos de autores relevantes para essa temática, no Brasil e no exterior. A pesquisa também se apresenta como uma contribuição para nortear os esforços dos gestores públicos e educacionais, a fim de fomentar subsídios para a melhoria da qualidade do ensino público do país através de políticas públicas eficientes e eficazes, por meio da identificação e direcionamento correto dos recursos públicos, visto que os mesmos são escassos e finitos, em contrapartida, a demanda e a necessidade dos indivíduos são deliberadamente grandes. A pesquisa compreendeu os 853 municípios do Estado de Minas Gerais no período de 2013, 2015, 1017 e 2019, com a finalidade de identificar uma correlação positiva ou negativa de variáveis estruturantes internas e/ou externas às unidades escolares sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Para elucidação dessa análise foi rodado o modelo econométrico longitudinal baseado em Dados em Painel. A pesquisa permitiu concluir que escolas urbanas e rurais apresentaram resultados diferentes no índice que mensura a qualidade educacional, no que tange a estrutura física das escolas, qualidade do corpo docente, bem como as disparidades econômicas e sociais identificas em regiões distintas de um mesmo município, ou seja, estatisticamente o modelo de efeitos fixos utilizado nesse estudo, apontou que aproximadamente 16,17% das variações observadas no IDEB de escolas municipais e estaduais que estão localizadas na zona urbana e cerca de 22,80% dessa diferença são explicadas pelo conjunto de variáveis utilizadas nessa pesquisa. Dessa forma discentes que são atendidos por escolas localizadas na zona rural apresentam um desempenho muito inferior ao dos estudantes de escolas urbanas no IDEB em todo o Estado de Minas Gerais.
O transporte escolar público no município de Diamantina-MG: a prestação de serviço na Escola Municipal Nathália Jesus Silva
(UFVJM, 2020) Fernandes, Danyelle Crystina; Ramalho, Mara Lúcia; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Mara Lúcia; Costa, Maria do Perpétuo Socorro de Lima; Vieira, Flávio César Freitas; Oliveira, Ramony Maria da Silva Reis
O presente trabalho tem por objetivo analisar a prestação de serviço de transporte escolar público, realizada pelo município de Diamantina-MG, na Escola Municipal Nathália Jesus Silva, no período de 2018 e 2019, e exige, com foco nos objetivos específicos, conhecer o perfil dos usuários, a origem da organização do transporte para a escola em questão e, por se constituir este um estudo que se situa em um mestrado profissional, proporcionar uma devolutiva ao município em questão, mediante indicação de elementos capazes de contribuir para a melhoria deste serviço. Tal análise pauta-se em pressupostos de Tedesco (2012) e Ramos (2005), que enfatizam a qualidade da educação; em Carvalho (2002) e Machado (2001) sobre “Cidadania e Educação”; e em Lima (2014) no que diz respeito à educação municipal. Ampara-se nos pressupostos de Martins (2010) sobre o transporte escolar público e em Castro, Contijo e Amabile (2012), tratando-se das políticas públicas. Analisam-se, outrossim, as legislações brasileiras e os documentos oficiais municipais, estaduais e federais, que versam sobre o acesso e a permanência do discente na escola. Utiliza-se uma abordagem qualitativa na pesquisa documental, conforme ensina Serapioni (2000). A metodologia empregada baseia-se na análise do processo de escolarização, tendo por base os usuários do transporte escolar público. Conclui-se, ao final, que o transporte escolar consiste em importante política pública, conquanto viabilize o acesso do discente ao espaço escolar, mas sem perder de vista a importância do programa de transporte escolar público, reconhecendo, ainda, as limitações que o município enfrenta, no afã de garantir educação pública de qualidade; importante avaliar que, ao deslocar o discente do seu espaço sociocultural, pode-se concorrer para o enfraquecimento de uma rede de políticas, que poderiam contribuir para uma vida com maior qualidade no campo. Entende-se necessário atinar que o sucesso da oferta do transporte escolar público no município de Diamantina-MG passa, necessariamente, pelo investimento nos elementos desvelados ao longo do estudo: o apoio pedagógico, a frequência, o quadro de horários das aulas e o perfil dos estudantes.
Políticas públicas educacionais para o território de atuação da UFVJM: o acesso ao Ensino Superior no Curso de Bacharelado em Humanidades – (2012 a 2016)
(UFVJM, 2019) Almeida, Carolina Santos; Ramalho, Mara Lúcia; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Mara Lúcia; Neves, Leonardo dos Santos; Vasconcelos, Kyrleys Pereira; Santos, Dayse Lúcide Silva
A pesquisa teve como objetivo relacionar o território de atuação da UFVJM, previsto no PDI 2012-2016, com as informações identificadas nas matrículas dos discentes do curso de Bacharelado em Humanidades - BHU nesta mesma época, tendo em vista a compreensão da política de acesso ao ensino superior adotada na instituição. A escolha do tema tornou-se pertinente dada à relevância acadêmica e social, pois tendeu a discutir a real democratização do acesso ao ensino superior na UFVJM. O arcabouço teórico amparou-se em pressupostos que fundamentaram a discussão sobre território e região, políticas públicas e acesso ao ensino superior. Também foram utilizadas as principais legislações que dispõe a educação enquanto direito fundamental, como exemplo, pode-se mencionar os marcos constitucionais e infraconstitucionais vigentes em território brasileiro. Desta forma, o presente estudo amparou-se em uma abordagem qualitativa e utilizou-se da pesquisa documental; para garantir o rigor metodológico necessário ao seu desenvolvimento, foi utilizada a análise de conteúdos pautada em pressupostos de Maria Laura Puglisi Barbosa Franco. Sintetizando os resultados, a pesquisa oportunizou desvelar que muitos discentes do curso de BHU são oriundos de municípios que se localizam muito além do estado de Minas Gerais, e que não há menção sobre as atividades da UFVJM nos Planos Municipais de Educação dos municípios analisados, que a distância territorial mostra-se substancial entre os municípios e o campus que possui o curso de BHU e que o oferecimento de outras instituições educacionais nos próprios territórios ou territórios vizinhos puderam ser considerados importantes variáveis que influenciaram no número de matrículas no período de 2012 a 2016. Assim, entendeu-se que há a necessidade em se criar uma ferramenta de gestão que acompanhe a origem do público de cada curso, observando-se os territórios defasados e procurando dar mais visibilidade ao seu campo de atuação nos municípios que compõem o seu locus de atuação.
Os impactos do Programa REUNI na gestão administrativa da EBA - UFMG
(UFVJM, 2018) Rocha, Bárbara Aparecida; Sabino, Geruza de Fátima Tomé; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Sabino, Geruza de Fátima Tomé; Vieira, Flávio César Freitas; Santos, Dayse Lúcide Silva
Esta pesquisa relata o histórico da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (EBA-UFMG) e a sua participação no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI – Decreto nº 6.096/07). A metodologia foi de natureza documental com estudo de caso e abordagem quantitativa. E, em especial, avalia-se três dimensões da implantação desse Programa entre 2007 e 2016. Na primeira dimensão, foi analisado o aumento de vagas, contabilizando-se os quantitativos de discentes ingressantes, diplomados e evadidos dos cursos contemplados. Houve um crescimento significativo de ingressantes em cada um dos cursos e os índices de evasão foram mínimos, cumprindo a meta de 10,8% estabelecida pela universidade ao aderir ao REUNI. Na segunda dimensão, foram avaliadas a reestruturação acadêmico curricular, os recursos humanos e a infraestrutura física. O objetivo da reestruturação foi aumentar a oferta no fluxo das disciplinas para que os alunos pudessem reduzir o tempo investido nos percursos curriculares, diminuindo a retenção nos cursos. De recursos humanos, entraram 78 professores sendo a maioria da classe Assistente em Dedicação Exclusiva, seguidos pela classe Adjunto em Dedicação Exclusiva. O corpo técnico-administrativo recebeu 17 novos técnicos. Em relação à infraestrutura física, as readequações espaciais mais relevantes ocorridas foram o deslocamento dos alunos do curso Design de Moda para o Centro de Estudos e Pesquisas em Moda e dos alunos da habilitação em Gravura, do curso de Artes Visuais, para a Casa da Gravura. O prédio novo não foi concluído e as obras estavam paralisadas até o encerramento deste estudo. Na terceira dimensão, verificou-se na pós-graduação as taxas de ocupação e as estratégias criadas pela Pró-Reitoria de Graduação e pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFMG para aproximar esses dois níveis de ensino. As taxas de ocupação variaram de 68% a 100%, tendo 75% de ingressantes em 2013. Em 2015, foi observada a ocupação de 95% das vagas da pós-graduação decorrentes dos altos índices de conclusão de curso em nível de graduação. Após a análise dos dados coletados, percebe-se que o aumento no número de vagas para ingresso nos cursos, a revisão da estrutura acadêmica e reorganização dos cursos de graduação, bem como a readequação dos espaços físicos, a expansão qualitativa e quantitativa da pós-graduação e o aumento do quantitativo docente e técnico-administrativo da unidade contribuíram, de maneira geral, positivamente para a EBA-UFMG.
Programa Institucional de Iniciação à Docência - PIBID: contribuições, desafios e possibilidades para o processo formativo da Pedagogia da UFVJM
(UFVJM, 2016) Maia, Mânia Maristane Neves Silveira; Vieira, Flávio César Freitas; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Vieira, Flávio César Freitas; Machado, Liliane Campos; Ramalho, Maria Nailde Martins
Trata-se de uma investigação que tem como objeto de pesquisa o Programa Institucional de Bolsas de Incentivo à Docência - PIBID - enquanto processo formativo de incentivo à docência, desafios, possibilidades e contribuições desse para os bolsistas do curso de Pedagogia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, com sede na cidade de Diamantina, Minas Gerais, Brasil. Este trabalho vincula-se a linha de pesquisa "Educação, Sujeitos, Sociedade, História da Educação e Políticas Públicas Educacionais" do Programa de Mestrado em Educação da UFVJM e tem como questão norteadora, o questionamento acerca dos desafios, possibilidades e contribuições do PIBID em relação ao incentivo à docência para o processo formativo do acadêmico do curso de Pedagogia da UFVJM. O objetivo geral é analisar desafios, possibilidades e contribuições do PIBID em relação ao incentivo à docência para o processo formativo do acadêmico do curso de Pedagogia da UFVJM. A pesquisa constitui-se em um estudo de caso que articula os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, documental e de campo de caráter qualitativo e quantitativo. Os sujeitos colaboradores foram vinte e dois acadêmicos e um professor coordenador do PIBID do curso de Pedagogia da UFVJM. Os instrumentos de coleta de dados foram o questionário e a entrevista. Para a análise dos dados criou-se as seguintes categorias de análise: políticas públicas; processo formativo; incentivo à docência e contribuições, possibilidade e desafios. A dissertação está organizada em seis capítulos. O primeiro apresenta a introdução, o segundo o percurso metodológico. O terceiro aborda as políticas públicas para as licenciaturas: contexto histórico e legal, discutindo as políticas públicas nos cursos de licenciatura e no contexto da formação de professores no Brasil, bem como a trajetória das licenciaturas em geral e do curso de Pedagogia da UFVJM trazendo também o perfil dos acadêmicos bolsistas do PIBID. No quarto, capítulo discute-se o PIBID no curso de Pedagogia da UFVJM enquanto processo formativo, focando a análise nas narrativas dos alunos e da coordenadora do subprojeto da Pedagogia. Finalmente, no quinto capítulo o PIBID como incentivo à docência desafios e possibilidades, concomitante as análises das narrativas dos sujeitos colaboradores. O estudo evidenciou o PIBID como um programa que, além de incentivar a docência, contribui para o processo formativo dos acadêmicos do curso de Pedagogia/UFVJM.
Inclusão na educação profissional: uma avaliação a partir da visão dos profissionais e alunos de um campus do IFNMG
(UFVJM, 2016) Ramos, Ismar Batista; Ramalho, Maria Nailde Martins; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Maria Nailde Martins; Ferreira, Bárbara Carvalho; Ramalho, Mara Lúcia
Os dados do INEP mostram que do total de alunos com Necessidades Educacionais Especiais matriculados no ensino regular em 2013, isto é, 648.921 alunos, 6,6% estavam na educação infantil, 77,8% no ensino fundamental, 7,2% no ensino médio, 7,8% na educação de jovens e adultos e 0,3% na educação profissional. Estes dados revelam o acesso limitado deste público à educação profissional e a possível existência de barreiras para sua permanência. Partindo desta realidade, esta pesquisa teve como objetivo geral compreender a política de inclusão das Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais em um campus do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Buscou-se analisar as legislações investigando as ações e condições de execução das políticas públicas destinadas às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais no campus pesquisado, avaliar as ações de inclusão adotadas na instituição na perspectiva discente e investigar os impactos do trabalho do NAPNE na instituição a partir da avaliação docente. Para este estudo, realizou-se uma pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso. Entrevistou-se cinco docentes e cinco profissionais do NAPNE e aplicou-se questionários aos quatro discentes com Necessidades Educacionais Especiais na unidade selecionada. Os dados levantados foram tratados através da análise de conteúdo e indicaram o descompasso entre as ações previstas nas legislações e no PDI e as condições de execução delas; a avaliação das ações na perspectiva dos discentes indicaram avanços na inclusão das Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais como sistema de cotas, divulgação e realização de processos seletivos e vestibulares acessíveis, mas apontaram a escassez de ações e serviços para a permanência após o ingresso, insuficiência na formação inicial e continuada dos profissionais em educação inclusiva, entre outros. Já a avaliação dos docentes sobre os impactos do trabalho do NAPNE evidenciou que este núcleo tem papel indispensável na instituição, porém indicou falta de infraestrutura, insuficiência de formação, condições inadequadas de trabalho e outros fatores que limitam a atuação do núcleo. Conclui-se que somente aqueles alunos que se adaptam às condições existentes conseguem permanecer, o que denota condições de integração em detrimento da inclusão. Evidencia-se como necessária a quebra das diversas barreiras encontradas para que o público em questão possa ser incluído.
Evasão escolar e o programa poupança jovem: um estudo de caso no município de Teófilo Otoni, MG
(UFVJM, 2016) Ferreira, João Cesar Souza; Almeida, Ivana Carneiro; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Almeida, Ivana Carneiro; Souza, Marcio Coutinho de; Oliveira, Altamir Fernandes de
Políticas Públicas, tem como intuito reparar os desequilíbrios sociais existentes e que o Estado não alcançou, a proposição dessas políticas no Brasil é típica dos anos 50 e 60 enquanto forma de intervenção do Estado, sobretudo no setor privado. Com o fim do modelo de Bem estar Social, e o início do Estado Democrático, as políticas públicas, perdem esse caráter intervencionista do setor privado e passa a ter suas ações direcionadas para os indivíduos. Essas proposições de políticas públicas passam pela normatização jurídica e controle dos órgãos governamentais, como forma de mediar sua aplicação e alcance dos objetivos propostos. As políticas públicas sobretudo na reforma gerencial do Estado passam a serem regidas por princípios que norteadores como meio de alcance da eficiência e melhor utilização dos recursos públicos. Na área educacional a política pública, tem como norte alcançar os indicadores que são estipulados pelas Organizações Internacionais, a partir de estudos mundiais, e assim estabelece acordos e compromissos estipulando metas desejáveis. Nesse prisma Minas Gerais nos últimos anos na área educacional, mais precisamente sobre o índice de evasão escolar, iniciou a adoção de medidas para a redução desse indicador, norteada por diversos estudos que apontavam as causas do aumento do índice de evasão escolar, dentre essas medidas, implementou como Política o Programa Poupança Jovem (PPJ) para promover a redução o índice de evasão escolar. Nessa voga por reconhecer a importância das políticas públicas educacionais e a necessidade de evidenciar o efeito que estas políticas causam na educação, o estudo procurou compreender se o PPJ influenciou na redução do índice de evasão escolar no ensino médio no município de Teófilo Otoni, nas escolas por ele atendida.

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