Pós-Graduação em Saúde, Sociedade e Ambiente

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PPGSSA - Programa de Pós-Graduação em Saúde, Sociedade e Ambiente

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    Análise dos planos municipais de saúde da região pertencente à Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros
    (UFVJM, 2020) Oliveira, Péricles Santos; Silva, Edson da; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Silva, Edson da; Nunes, Ana Paula Nogueira; Lessa, Angelina do Carmo; Silva, George Sobrinho
    É notória a importância do planejamento para gestão eficiente de qualquer serviço, seja ele público ou privado. No setor público, na aérea específica saúde, a realização do planejamento é obrigatória, havendo dispositivo legal para fiscalização e cobrança. Este exige que a União, os Estados e os Municípios, produzam um Plano Plurianual, com vigência de quatro anos, para se apresentar o diagnóstico de saúde, estabelecer diretrizes, objetivos, metas, provisões de receitas e despesas da saúde e ter um planejamento de saúde eficiente. Assim, conhecer o planejamento nos diferentes estados e municípios brasileiros é fundamental para o desenvolvimento de estratégias bem-sucedidas na gestão em saúde. Nessa perspectiva, o Estado de Minas Gerais (MG) tem a população estimada de 21.040.662 habitantes, constituído por 853 municípios e conta com a organização da saúde distribuída em 13 macrorregiões, as quais são divididas em 76 microrregiões, definidas no Plano Diretor de Regionalização. Dentre essas macrorregiões situa-se a do Norte de Minas com 1.676.411 habitantes, 86 municípios e nove microrregiões sob a jurisdição da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG. Considerando esses aspectos, a escolha da SRS de Montes Claros tem relação com a vasta área territorial, o baixo índice de desenvolvimento humano da região em comparação com o Estado de MG, além de ter elevadas taxas de mortalidade infantil. Assim os objetivos deste estudo foram analisar os Planos Municipais de Saúde (PMS) dos 86 municípios pertencentes à SRS de Montes Claros, referentes à abrangência de 2014 a 2017. Espera-se que os resultados contribuam para demonstrar aos gestores municipais de saúde da região estudada a importância do planejamento para a política de saúde municipal e regional.
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    Conflito de interesses e eficiência na gestão de recursos financeiros da saúde
    (UFVJM, 2017) Ferreira, Herbert Alcântara; Paes, Sílvia Regina; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Telles Filho, Paulo Celso Prado; Braga, Neilor Mateus Antunes; Kaitel, Cristiane Silva; Paes, Silvia Regina
    O Sistema Único de Sáude (SUS) passa por um processo de evolução com significativos avanços, mas possui sérios aspectos dificultadores de variada natureza, incluindo os de natureza jurídica. A gestão desse robusto sistema, sobretudo, em seu cunho financeiro municipal, é um dos principais nós críticos à sua plena consolidação. É preciso compreender os conflitos de interesses na gestão de recursos financeiros do SUS à luz de um aporte teórico e jurídico. Esse estudo tem como objetivo analisar a gestão pública, com ênfase na gestão dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde. Trata-se de uma investigação com delineamento teórico, descritivo, exploratório, documental. Optou-se pelo estudo de caso. Realizou-se uma contextualização histórico-conceitual, política e administrativa sobre o SUS, analisando-se os impasses e desafios envolvidos na gestão desse sistema. Evidenciou-se o caso da gestão da saúde pública em Montes Claros e os conflitos de interesses envolvidos e caracterizaram-se os serviços e procedimentos de média e alta complexidade. Também, apresentou-se um estudo do Direito Financeiro, a fim de se compreender os conflitos de interesses na gestão de recursos financeiros do SUS à luz das bases jurídicas. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, mediante o Parecer Consubstanciado número 1.641.534/2016. O estudo evidenciou que o SUS, ao se ancorar na universalidade da atenção à saúde, na integralidade do cuidado, na descentralização da gestão e na participação democrática da comunidade, fornece benefícios inegáveis e relevantes à saúde da população. Porém, ainda há impasses e desafios na gestão política e financeira desse sistema. O processo de institucionalização do SUS não está descolado da natureza do Estado nem das características da sociedade brasileira. O estudo do Direito Financeiro forneceu conhecimento jurídico e direcionamentos legais a respeito da gestão de recursos financeiros públicos. Espera-se que, assim, sejam indicados subsídios para uma melhor gestão do financiamento da saúde pública, a fim de que se preste uma assistência em saúde mais eficaz, eficiente e de qualidade à população, em conformidade com os princípios jurídicos da administração pública, bem como doutrinários e organizativos do SUS.
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    Percepções atribuídas ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica por profissionais de Equipes de Saúde da Família da Região de Saúde de Pirapora – MG
    (UFVJM, 2017) Magalhães, Patrícia Lima; Lessa, Angelina do Carmo; Murta, Nadja Maria Gomes; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Lessa, Angelina do Carmo; Teixeira, Romero Alves; Ribeiro, Liliane da Consolação Campos; Paes, Sílvia Regina
    Trata-se de um estudo qualitativo, tipo estudo de caso, cujo objetivo geral é levantar, analisar e desvelar as percepções atribuídas ao processo de avaliação do Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica por profissionais de Equipes de Saúde da Família. Participaram da pesquisa dez enfermeiros vinculados a Equipes de Saúde da Família a partir do 2º ciclo da avaliação e que obtiveram certificação muito acima da média, acima da média e mediana ou abaixo da média nos municípios da Região de Saúde de Pirapora/MG. Foi utilizada a entrevista semiestruturada, recorrente e a análise de dados foi por meio da análise de conteúdo, por categorização temática. Avanços importantes trazidos pelo programa de avaliação foram identificados, bem como a necessidade de superação de vários dificultadores a fim de que o programa não perca a sua utilidade no processo contínuo de organização do trabalho da Atenção Básica. O estudo revelou que não existe uma incorporação das ações previstas na avaliação de forma homogênea entre as equipes, demonstrando aplicação diferenciada do programa, inclusive entre equipes de um mesmo município, representando, portanto, diferenças na forma como a melhoria, o acesso e a qualidade têm sido incorporados na Atenção Básica na Região de Saúde e Pirapora/MG. Como a programa é cíclico, espera-se que não haja interrupção do mesmo pelo Ministério da Saúde e que os municípios e equipes não o vejam apenas como uma avaliação pontual, mas que seja impulsionador da reflexão, da mudança e da incorporação de ações e padrões de qualidade continuamente, a fim de que haja o alcance do objetivo central do mesmo: o usuário.
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    Relação entre os processos de trabalho na Atenção Primária à Saúde e a implantação das Linhas-Guia nos municípios sob jurisdição da Gerência Regional de Saúde de Itabira-MG: uma análise multicritério
    (UFVJM, 2018) Silva, Pollyanna de Oliveira; Morais, Rosane Luzia de Souza; Prat, Bernat Vinolas; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Morais, Rosane Luzia de Souza; Drummond, Andreia Maria Araújo; Santos, Delba Fonseca; Ribeiro, Liliane da Consolação Campos
    No contexto das doenças crônicas não transmissíveis, que imperam no novo cenário epidemiológico, faz-se necessária a reformulação do modelo de assistência e a inclusão de novas tecnologias com o objetivo de formar redes de atenção à saúde capazes de responder de forma satisfatória a essa demanda emergente. Diante desse cenário, a Gestão da Clínica traz ferramentas importantes, dentre elas as Linhas-Guia (LG) cujas recomendações orientam a prática dos profissionais no manejo de condições crônicas prioritárias no Sistema Único de Saúde. Contudo, por motivos de ordem política e organizacional, a implantação dessas ferramentas acontece de forma incipiente, sem a efetividade e perenidade esperadas. O objetivo do estudo foi verificar, nos municípios da região de saúde de Itabira, a interferência na implantação das LG dos seguintes processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde: territorialização, cadastro populacional, diagnóstico situacional, protocolos municipais, agenda, educação permanente, plano de cuidado, conselhos locais de saúde, acesso e coordenação da Atenção Primária. Para isso, a partir de um estudo quantitativo transversal, foi utilizada a metodologia multi-attribute utility theory (MAUT). Os resultados apontam para os processos de trabalho agenda, diagnóstico e acesso, os quais apresentaram uma correlação de moderada a boa, estatisticamente significativa. Verificou-se a frequência de implantação das LG de forma individualizada, evidenciando um número maior de municípios utilizando as LG da gestante, hipertensão e diabetes. Observou-se ainda que, apesar de estarem sob uma mesma jurisdição, existem iniquidades na operacionalização dos processos de trabalho entre os municípios. Por fim, foi encontrada uma relação direta, moderada (0,55) no que tange aos processos de trabalho da Atenção Primária e implantação das LG. Discute-se que os processos de trabalho citados como tendo melhor correlação configuram estratégias fundamentais para fortalecimento de vínculos e garantia do continuum do cuidado. As LG usadas mais frequentemente auxiliam os profissionais no manejo das condições de saúde mais comuns e, por consequência, apresentam maior aplicabilidade na rotina assistencial. Buscou-se entender as iniquidades entre os municípios a partir das interações socioculturais locais. Os achados, de forma geral, contribuem para com a gestão no âmbito da Avaliação em Saúde municipal, regional e estadual, evidenciando condicionantes para uma efetiva implantação das LG. Além disso, fortalece a metodologia MAUT como ferramenta avaliativa na área da saúde.