PPGER - Mestrado em Estudo Rurais (Dissertações)

Permanent URI for this collectionhttps://repositorio.ufvjm.edu.br/collections/69a0a0d2-d9f0-4e08-a825-1265f156f608

Browse

Filters

2018 - 201912020 - 20221

Settings

Has files: YesSubject: search.filters.subject.Políticas públicas

Search Results

Now showing 1 - 2 of 2
  • Thumbnail Image
    Item
    As comunidades rurais do Parque Estadual do Biribiri, Minas Gerais: análise socioambiental, fundiária e cultural para o desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária na comunidade de Pinheiro
    (UFVJM, 2022) Santos, Beatriz Roque dos; Nascimento, Alan Faber do; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Nascimento, Alan Faber do; Martins Fonseca, Virgínia; Araújo, Hugo Rodrigues de; Fontana, Rosislene de Fátima; Salgado, Hebert Canela
    A presença e uso humano das áreas naturais obrigaram os órgãos públicos a elaborem políticas públicas e demarcações voltadas para a preservação ambiental. A apropriação e uso do meio ambiente para desenvolvimento da agricultura embasada nos modos de vida tradicional, especialmente nas comunidades rurais que usufruem da terra como forma de sustento e produção, foram pautas de discussões sobre o uso e apropriação destas áreas. Como soluções destas demandas foram sugeridas a inserção de Unidades de Conservação (UC). O que ocorre neste processo em maior parte é que estas áreas foram inseridas sem a participação das comunidades pertencentes ao seu entorno, por este motivo durante seu processo e até os dias atuais, ainda existem conflitos, sendo um dos mais agravantes a questão fundiária. Na perspectiva de tentar sanar este mecanismo regulatório os órgãos gestores têm inserido ações embasadas nas políticas públicas buscando assim promover uma aproximação entre as comunidades e as UCs. Diante desse contexto histórico, este trabalho tem como objetivo analisar a realidade socioambiental, política, cultural e fundiária da comunidade de Pinheiro,assim como as mudanças ocorridas na comunidade pelo processo de inserção do Parque Estadual de Biribiri, localizado no município mineiro de Diamantina, na perspectiva de analisar possibilidades de inserção do TBC. Para tanto, foi utilizado como metodologia a revisão bibliográfica que trata do tema proposto, pesquisa documental do Plano de Manejo do PEBI, Plano Diretor de Diamantina e levantamento de dados complementares através da pesquisa de campo sendo composta por observação participante, conversas informais com os comunitários sobre tal realidade e aplicação de entrevista com a gestão atual, representante da comunidade e comunitários. Os resultados mostraram que a questão fundiária existente no parque é um dos principais empecilhos, na qual ainda não se encontra regularizada suas áreas em função da falta de recursos financeiros para indenizar a Companhia S.A que detêm 95% da área do parque. Além disso, há a questão dos processos de uso e ocupação de áreas irregulares em seu entorno e os conflitos existentes entre a gestão da Unidade de Conservação e com a comunidade em função da proibição do usufruto dos recursos naturais. Relacionado à questão das políticas públicas ambientais e sua aplicabilidade notou-se que as ações previstas foram desenvolvidas em sua quase totalidade pelas gestões do parque e que a comunidade que vê na atividade turística uma saída para promover a inserção social em áreas ambientalmente protegidas, contanto que haja apoio do poder público. Ao final da pesquisa foram disponibilizadas propostas que servirão de subsidio para a elaboração de um plano de ação embasado no turismo de base comunitária para fortalecer assim, a relação do órgão gestor do PEBI com a comunidade de Pinheiro trazendo os resultados e o reconhecimento que tal comunidade tanto almeja.
  • Thumbnail Image
    Item
    Agricultura familiar no Vale do Jequitinhonha: produção agropecuária e o acesso às políticas públicas em Almenara/MG, 2006-2018
    (UFVJM, 2018) Pereira, Marcos Vinícius Pacheco; Chaves, Edneila Rodrigues; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Fávero, Claudenir; Chaves, Edneila Rodrigues; Martins, Marcos Lobato; Conceição, Ariane Fernandes da
    Este trabalho constitui em dissertação de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Rurais/UFVJM e tem como o tema a agricultura familiar no Vale do Jequitinhonha, com recortes especiais para o Território do Baixo Jequitinhonha e o município de Almenara – MG. A construção do conceito de agricultura familiar para o Brasil insere-se nos anos de 1990, em processo de reconhecimento e de valorização do segmento agricultura familiar, em três eixos: a luta social e política; o debate acadêmico e científico; e o reconhecimento institucional via políticas públicas. Nos moldes capitalistas, o desenvolvimento econômico de caráter modernizador e conservador aderido pelo País acarretou em diversas realidades rurais, nas quais, a agricultura familiar se organiza de acordo com as particularidades do espaço geográfico em que está inserida. Sendo assim, tem-se como objetivo investigar o perfil e a atual configuração da agricultura familiar no município de Almenara, região do Baixo Jequitinhonha, com atenção para os aspectos que conduzem à caracterização da produção agropecuária e políticas públicas vigentes. Em termos de método, realizou-se breve estudo bibliográfico sobre os sistemas agrários da região, marcada pela grande fazenda de pecuária extensiva e de pequenas unidades de produção de cunho familiar. Para a caracterização do espaço geográfico e do meio rural do recorte de estudo, utilizou-se dados dos últimos censos demográficos (IBGE, 2000/2010) e agropecuários (IBGE, 2006/2017). Adotou-se como perspectiva de análise um estudo de caso, que se deu através de observação em incursões no município, nos ambientes de ocupação e articulação dos agricultores, como as feiras livres, e em comunidades rurais, em especial a Comunidade Umburana, que serviu como objeto de análise direta. As principais questões abordadas foram: o perfil dos agricultores e dos estabelecimentos rurais; a produção agropecuária e da agroindústria; e a disponibilidade e acesso de políticas públicas. Em termos de resultados, verificou-se que a análise do setor de agricultura familiar em questão e em âmbito dos três eixos referidos ofereceu melhor compreensão de sua configuração, especialmente numa região que ainda requer atenção das instituições governamentais, dados seus baixos índices socioeconômicos e heranças deixadas pelo seu processo de colonização e povoamento. Os dados reunidos apontam para a nítida presença de agricultures familiares em Almenara, com aspectos tradicionais e uma participação ativa na produção de alimentos voltados para o autoconsumo e abastecimento da população, via feiras livres. Em relação às políticas públicas, observa-se que programas de assistência técnica e de financiamento e empréstimo de crédito fundiário estão vigentes na região, mesmo não atendendo a todos os problemas e demandas da população rural. Aponta-se assim, para uma adequação e revisão dessas políticas públicas, e indica-se a realização de estudos mais aprofundados que compreendam os sistemas agrários da região, onde inclui-se o sistema de agricultura familiar.