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Capacitação de gestores escolares: um estudo nas escolas da rede pública estadual do município de Teófilo Otoni
(UFVJM, 2017) Santos, Priscila Barbosa dos; Silva, Simão Pereira da; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Silva, Simão Pereira da; Almeida, Ivana Carneiro; Capobiango, Ronan Pereira
No âmbito da administração pública, a educação figura como uma de suas principais funções. Tendo em vista a importância dessa função, grande responsabilidade é atribuída à gestão escolar e à atuação do gestor. Apesar disso, observa-se que o dirigente escolar encontra-se muitas vezes desprovido da qualificação necessária para o exercício das atividades de gestão, em virtude das lacunas do seu processo de formação inicial e das deficiências comumente constatadas em seu processo de capacitação, quando não da ausência desse processo. A capacitação de gestores escolares é considerada, por estudiosos da área de gestão escolar, como condição fundamental à implementação de políticas públicas e de reformas na área educacional. Assim, no âmbito desse estudo, questiona-se como ocorre a capacitação dos gestores das escolas estaduais do município de Teófilo Otoni, localizado no interior do estado de Minas Gerais (MG). Esta pesquisa objetivou, então, analisar a capacitação recebida pelos gestores escolares da rede pública estadual de ensino do referido município. Para tal, foi realizado um estudo descritivo, de natureza qualitativa, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, que envolveu a realização de entrevista do tipo semiestruturada. Os sujeitos selecionados para participarem da pesquisa foram os diretores de nove escolas estaduais, localizadas na zona urbana do município e que oferecem concomitantemente os níveis de ensino que compõem a educação básica. Os dados coletados foram tratados utilizando-se a técnica denominada análise de conteúdo. Observou-se que a formação acadêmica inicial dos diretores entrevistados pouco contribui com a atuação deles enquanto gestores. A capacitação empírica foi elencada por eles como o que mais dá suporte para o exercício das atividades de gestão. Quanto à capacitação oficial, cinco dos sete entrevistados participaram do Programa de Capacitação à Distância de Gestores Escolares (Progestão), tendo sido esse o único programa de capacitação de gestores escolares oferecido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Não houve participação dos gestores em nenhum outro programa de capacitação oficial ou extraoficial. Assim, estão apresentadas, neste trabalho, a caracterização do Progestão, bem como as percepções dos diretores quanto ao programa. Os entrevistados acreditam que a formação acadêmica individual, somada à experiência profissional, não é suficiente para prepará-los para o exercício da gestão escolar. Assim, fomentou-se um debate acerca da contribuição da capacitação na atuação do gestor público na educação.
As competências empreendedoras na gestão da educação básica em Diamantina-MG
(UFVJM, 2015) Pacheco, Luís Felipe; Almeida, Ivana Carneiro; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Almeida, Ivana Carneiro; Silva, Leandro Ribeiro da; Souza, Márcio Coutinho de; Silva, Simão Pereira da
Este estudo teve como objetivo analisar o perfil dos diretores das escolas estaduais, com melhor desempenho expresso pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no município de Diamantina, à luz das competências empreendedoras. Através de uma metodologia qualitativa realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, buscou-se identificar as competências empreendedoras existentes no perfil destes diretores. A análise de conteúdo revelou as competências empreendedoras que mais se destacavam nos diretores, como também, permitiu demonstrar a dedicação e comprometimento com que realizam o trabalho. As categorias foram constituídas pelo método dedutivo, através dos padrões de competências definidos por Man e Lau (2000), a saber: oportunidade, relacionamento, conceituais, de organização ou administrativas, estratégicas e de comprometimento. Percebeu-se que esses diretores buscam realizar parcerias, dentro e fora da escola, através do trabalho em equipe que envolve a direção, pais, professores e alunos, bem como com as universidades locais que oferecem cursos de licenciatura. Com isso foi possível constatar, diante das falas dos entrevistados, que as escolas não possuem problemas relacionados à frequência dos alunos e são consideradas referências pela boa reputação. Espera-se que o presente estudo possa contribuir, para que outros diretores reflitam sobre suas atuações no contexto educacional. Acredita-se, por fim, que assumir a direção de uma escola é, além de uma tarefa desafiadora que exige do profissional múltiplas habilidades, um compromisso para com o futuro da educação e do país.
Determinantes da evasão escolar dos discentes considerados em situação de vulnerabilidade socieconômica: uma análise do plano de assistência estudantil no IFNMG campus Almenara
(UFVJM, 2018) França, Dayane Patrícia Cunha de; Barros, Geórgia Fernandes; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Barros, Geórgia Fernandes; Silva, Simão Pereira da; Magalhães, Antônio de Pádua
As políticas públicas educacionais emergem de uma necessidade, de um problema ou de uma questão socialmente contestada, que leva o Estado a propor ações afirmativas com a finalidade de diminuir ou erradicar fatores históricos que causaram a desigualdade social. O Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) está incluído nestas ações e seu propósito é viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão. Este trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar influências externas ao IFNMG que levaram à evasão escolar os discentes considerados como público-alvo do Programa de Assistência Estudantil implementado pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Norte de Minas – Campus Almenara no período de 2012 a 2016. Em termos metodológicos a pesquisa caracterizou-se como descritiva, bibliográfica e documental, com abordagem quantitativa. Para o tratamento de dados foi utilizado o modelo econométrico: painel de dados linear, com o intuito de avaliar a relação existente entre a evasão escolar e características necessárias para inclusão no Programa. Os resultados demonstram que ao longo do período analisado aumentou a possibilidade de acesso à instituição de ensino, com inclusão social, principalmente para uma parcela da sociedade que reside em regiões mais remotas. As pesquisas mostram ainda que os recursos financeiros repassados pelo governo federal não foram suficientes para atender toda a demanda de estudantes em situação de vulnerabilidade social e que embora a renda seja fator importante na permanência do aluno estudando, existem outros determinantes que influenciaram a evasão escolar. A esse respeito, o estudo evidenciou que quando os discentes são selecionados por meio dos indicadores beneficiários de programas sociais, local de moradia e renda per capita da família e recebem os auxílios da assistência estudantil, há uma diminuição da evasão escolar e quanto maiores estes recursos, menores a chances desistência. Isso indica que os determinantes da evasão escolar vão desde o local da moradia do aluno, a fatores de trabalho e questões psicossociais. Portanto, o PNAES tem tido impactos favoráveis na redução da saída de alunos da escola nos anos considerados.
Os efeitos do FUNDEB e dos fatores internos e externos sobre o IDEB do Ensino Fundamental I das escolas públicas municipais de Caratinga/MG entre 2007 E 2017
(UFVJM, 2020) Sousa, Josester Teixeira de; Silva, Simão Pereira da; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Silva, Simão Pereira da; Silvestre, Luiz Henrique Aparecido; Pinheiro, Niusarte Virginia; Mari, Cezar Luiz de
Este estudo teve como objetivo verificar a correlação entre o Fundeb e os fatores internos e externos às escolas sobre o Ideb do Ensino Fundamental I das 13 escolas públicas municipais de Caratinga/MG no período de 2007 a 2017. Para tanto foi utilizada a técnica de dados em painel com efeitos fixos. Pelos resultados foi possível perceber que das variáveis estudadas, o Fundeb foi a que obteve o maior grau de significância para fins de projeções sobre a qualidade da educação básica, seguido pelo PIB per capita e pelo IDHM. As variáveis internas (professores com ensino superior, regularidade docente e indicador de infraestrutura) da escola apresentaram baixa correlação com o Ideb. Foi possível perceber que ocorreram progressos na qualidade do Ensino Fundamental I ofertado no município de Caratinga/MG em decorrência dos recursos provenientes do Fundeb associado ao bom IDHM que o município apresentou, mas há necessidade de esforços e novas pesquisas para entender com mais profundidade como outros fatores podem interferir no resultado do Ideb dos alunos do quinto ano do ensino fundamental e por quais motivos algumas escolas ainda não conseguiram atingir a meta educacional proposta pelo Plano de Desenvolvimento da Educação.
Efeitos do Programa Dinheiro Direto nas Escolas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na rede estadual de ensino em Bocaiúva/MG
(UFVJM, 2015) Pimenta, Danielle Christine Leite; Silva, Simão Pereira da; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Silva, Simão Pereira da; Almeida, Ivana Carneiro; Capobiando, Ronan Pereira; Canoas, Silvia Swain
O Programa Dinheiro Direto nas Escolas – PDDE é um programa federal de financiamento da educação básica, gerenciado pelo FNDE, cujo propósito é descentralizar o repasse financeiro, fazendo-o diretamente às escolas, na perspectiva de ampliar a autonomia dessas unidades e de promover a gestão participativa. Com o objetivo de analisar os efeitos do PDDE em duas escolas estaduais do Município de Bocaiuva-MG, no período de 2007 a 2013, buscou conhecer o processo de descentralização financeira para as escolas, analisar se a aplicação do PDDE alcança suas finalidades principais e conhecer as estratégias de adequação do PDDE para elevação do IDEB. Esta pesquisa caracteriza-se como uma pesquisa descritiva, cujo instrumento utilizado na obtenção dos dados foi a análise documental. Quanto aos seus fins, e quanto aos procedimentos, classifica-se como bibliográfica e documental. Para interpretação dos dados, a técnica utilizada foi a análise de conteúdo, sendo que as informações foram agrupadas por temas em comum e divididas em categorias. O estudo demonstrou que os recursos descentralizados pelo PDDE baseiam-se normalmente em critérios quantitativos em sobreposição aos qualitativos e se destinam muito mais à manutenção de despesas do dia a dia do que em investimentos permanentes. Quando há a destinação de uma parcela extra, baseada em aspectos qualitativos da educação, tal parcela não se transforma em estratégias para perpetuação da qualidade identificada. Em relação ao processo de descentralização administrativa, no âmbito da educação, visando à participação coletiva e a gestão democrática, tendo como objetivo final o aumento dos níveis de qualidade da educação, encontra-se implantado. Entretanto, há importantes desafios a serem enfrentados para sua efetivação. Além disso, no contexto pesquisado, não há uma relação direta dos recursos do PDDE e nem de sua parcela adicional ao êxito do desempenho superior dos alunos das escolas pesquisadas, em relação às metas do IDEB. Antes, os projetos isolados, realizados em cada escola, podem estar contribuindo para a promoção da qualidade da educação registrada nos índices do IDEB no período analisado.
Efeitos dos investimentos do Programa “Dinheiro Direto na Escola-PDDE” na E. E. Comendador Murta, em Itinga-MG, na percepção da sua unidade executora
(UFVJM, 2017) Souza, Danielly Pinheiro Gusmão; Silva, Simão Pereira da; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Silva, Simão Pereira da; Barros, Geórgia Fernandes; Magalhães, Antônio de Pádua
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é um programa de financiamento educacional descentralizado. Tem por objetivo a melhoria na infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático visando a elevar os índices de desempenho da Educação Básica. Neste estudo, analisou-se a aplicação dos recursos do PDDE de 2009 a 2013 e os efeitos desses investimentos na Escola Estadual Comendador Murta, localizada em Itinga-MG. Os resultados demonstraram que as reuniões realizadas pela Unidade Executora (UEx) no período estudado trataram de assuntos relacionados à aplicação dos recursos financeiros, cuja finalidade era apresentar os recursos, aprovar prestações de contas e/ou concretizar licitação, destacando os aspectos burocráticos. Ademais, as análises apontaram que a aplicação dos recursos financeiros do PDDE atendeu necessidades importantes ao funcionamento da escola e, mesmo sem o planejamento adequado, contribuiu com o processo ensino-aprendizagem dos alunos. Todavia, a falta de transparência na gestão da UEx de 2011 a 2013 foi marcante. Para os membros da UEx, a aplicação dos recursos influenciou positivamente a realidade escolar, proporcionando modernização no processo de ensino-aprendizagem através de novas tecnologias, ocasionando melhorias no rendimento escolar, bem como nos resultados do IDEB. Contudo, para melhor aproveitamento dos recursos do PDDE, é necessário avançar em relação à quantidade dos recursos, democratização do acesso, flexibilidade na aplicação e planejamento por parte do Governo, no que se refere à destinação e valores dos repasses.
Eficiência na produção das matérias-primas vegetais exploradas para o Biodiesel no Brasil
(UFVJM, 2022) Silva, Simão Pereira da; Costa, Alexandre Sylvio Vieira da; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Costa, Alexandre Sylvio Vieira da; Pantoja, Lílian de Araújo; Santos, Alexandre Soares dos; Louzano, João Paulo de Oliveira; Costa, Renildo Ismael Félix da
O Brasil para cumprir seus compromissos da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (Paris/2015 e COP/2021) estabeleceu metas anuais de descarbonização para o setor de combustíveis. Esta pesquisa analisa a eficiência na produtividade das matérias-primas vegetais (MPV), oleaginosas (soja, milho, algodão, amendoim, dendê, girassol e canola) cultivadas em diferentes regiões do país, e que integram a base da produção do biodiesel no Brasil. Os dados foram tratados sob a técnica de análise da eficiência denominada Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA) com retorno variável à escala e orientação produto. Na estimação, o output foi a produtividade (kg/ha), e os inputs foram os insumos utilizados na produção agrícola, coletados de abril a outubro/2021 nas plataformas digitais oficiais. Dos 23 municípios produtores de soja, 13 obtiveram eficiência máxima (56% da amostra), e o alcance da eficiência pelos outros 10 requer a diminuição de 13%, em média, nos insumos MJS (máquinas, juros e serviços) e SMFA (sementes/mudas, fertilizantes e agrotóxicos) e aumento de 16%, em média, na produtividade. Dos 19 municípios produtores de milho, 06 são eficientes, (31%). O alcance da eficiência pelos 13 municípios ineficientes restantes implica em diminuir em 11%, em média, os insumos SMFA e MDE (manutenções, depreciações e encargos) e aumento da produtividade em 21%, em média. Nos sete municípios produtores de algodão em plumas (beneficiado), a produtividade chega a 1/3 da produtividade do algodão em caroço. Os cinco produtores de caroço de algodão são eficientes, o que indica aos produtores de plumas de algodão a necessidade do aumento de 65 a 200% na produtividade para alcançar um nível igual de eficiência. Além disso, seria necessário eliminar em 39% as folgas em todos os insumos, sendo estes em média: 31% em MJS, 45% em SMFA, 22% em MDE e 13% em RF (renda de fatores). No caso do amendoim, 10 municípios são eficientes (37%). Para alcançar a eficiência, os outros 17 municípios precisam reduzir seus insumos variáveis MJS (8% em média) e SMFA (12% em média), e aumentar em torno de 30% a produtividade. No dendê, oito municípios são eficientes e dois podem alcançar a eficiência mediante redução de 11% nos insumos SMFA e de 9% nos insumos MDE, com aumento da produtividade em 18%. No caso do girassol, sete municípios são eficientes e três requerem redução de 30%, em média, nos insumos MJS e SMFA, e aumento de 9,5% na produtividade para alcançar a eficiência. Na canola, sete municípios têm eficiência e três requerem ajustes nos insumos MJS (6% em média) e SMFA (25% em média), e aumento de 16% na produtividade para chegar à eficiência. Em termos de rendimento das MPV analisadas, o dendê apresentou os melhores valores, 25.780 kg/ha, seguido pelo milho (5.760 kg/ha) e pelo algodão em caroço (4.290 kg/ha). Estas três MPV possuem os menores custos com SMFA dentre as MPV analisadas, sendo o dendê a única MPV cujos custos com SMFA são menores que os custos com MJS (ambos custos variáveis), ademais oferta dois tipos de óleos: o óleo de palma extraído da polpa (mesocarpo) e o óleo de palmiste extraído da amêndoa (endocarpo). Nas demais MPV os custos dos insumos variáveis com SMFA desequilibram em medidas distintas, mas de forma prevalente a eficiência na produtividade. Os dados obtidos apontaram que dentre as MPV analisadas, a soja não é, do ponto de visa ambiental, a melhor escolha para a produção do biodiesel quando comparada com as demais MPV, pois, possui um dos menores rendimentos em óleo por kg/ha (51%) e o menor balanço energético (1,3:1), mas é a MPV cuja escala de produção possibilitou a expansão histórica da cadeia produtiva do biodiesel. O milho tem rendimento kg/ha de 14,17% e balanço energético de 1,42:1, e o algodão tem rendimento kg/ha de 45% e balanço energético de 1,77:1. Estes também possuem alta escalabilidade de produção. O girassol é o primeiro em rendimento kg/ha (1.032), mas o dendê além de ser o segundo melhor rendimento em kg/ha (280) e o melhor balanço energético (5,6:1), gera dois tipos de óleos (o de palma do mesocarpo e o de palmiste do endocarpo), entretanto, há limitações de natureza logística quanto à sua extração e industrialização do seu óleo.
A execução orçamentária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no período de 2012 a 2015
(UFVJM, 2017) Duarte, Marluce Braz; Silva, Simão Pereira da; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Silva, Simão Pereira da; Costa, Renildo Ismael Félix da; Barros, Geórgia Fernandes; Magalhães, Antonio de Pádua
O orçamento público é um instrumento de planejamento que estima as receitas a serem arrecadadas, fixa as despesas a serem realizadas e busca a efetividade e economicidade na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Sua execução, objeto em estudo, representa o cumprimento anual dos objetivos e metas determinados para a instituição pública no processo de planejamento integrado e demanda a mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros. Dessa forma, este trabalho foi realizado com o objetivo de analisar o desempenho da execução orçamentária do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG, no período de 2012 a 2015. Buscou-se analisar o desempenho das receitas e das despesas deste Instituto; descrever o perfil orçamentário das suas despesas executadas e converter os resultados dos seus balanços públicos em indicadores contábeis de análise. Em termos metodológicos a pesquisa, quanto aos fins, caracteriza-se como descritiva; quanto aos meios, como bibliográfica e documental com abordagem quantitativa. Os dados foram coletados utilizando-se de consultas ao SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e ao SIOP - Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, e os Relatórios de Gestão. Os resultados encontrados demonstram que as despesas com pessoal e encargos sociais são as que têm maior participação no orçamento anual da Instituição, seguidas das despesas de custeio e, por último, os investimentos, que são inexpressivos em relação ao total do orçamento anual. A pesquisa aponta que os programas mais significativos no orçamento da Instituição são: Educação Profissional e Tecnológica e o Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação. A partir da análise das demonstrações contábeis, foi possível verificar informações e elementos patrimoniais da realidade orçamentária, financeira e patrimonial, cujos indicadores podem contribuir para a melhoria das ações de planejamento, execução e acompanhamento gerencial do referido Instituto.
Os investimentos na educação infantil pública de Teófilo Otoni (MG) no período 2014/2017
(UFVJM, 2019) Pinto, Thayse Ramos Cardoso; Silva, Simão Pereira da; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Silva, Simão Pereira da; Santos, Aline Fagundes dos; Silvestre, Luiz Henrique Aparecido; Silva, Catarina Ferreira da Conceição Rodrigues da
Nesta dissertação analisou-se os investimentos na educação infantil (EI) do Município de Teófilo Otoni do período de 2014 a 2017, por meio da pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com finalidade descritiva e abordagem qualitativa e quantitativa. No Brasil, há evidências empíricas e teóricas de que os movimentos e as reivindicações sociais tiveram relação direta, com os direitos alcançados pela educação infantil. Como consequência, constituiu-se a base legal fundamentada na Constituição Federal (1988), que determinou aos Municípios o atendimento e a oferta do ensino infantil. Contudo, a análise da proposta do Plano Nacional de Educação (2014/2024) para a educação infantil demonstrou que o Poder Público, segue sem acompanhar suas políticas, sem possuir indicadores de insumos mínimos do custo-aluno e com uma postura assistencialista na oferta da educação infantil. Em Teófilo Otoni, na percepção dos profissionais da educação, há limitações e desafios para o acesso, a permanência e a expansão da EI às crianças de 0 a 5 anos de idade. Nos dados da execução orçamentária e financeira da EI do Município no período 2014 a 2017, constata-se diferenças entre o planejamento e a execução dos valores, bem como percebe-se que os investimentos realizados não suprem toda a demanda da EI, embora possam representar valores superiores aos padrões mínimos de investimentos orientados pelo Custo Aluno-Qualidade Inicial - CAQi. Diante disto, os processos de natureza financeira, gerencial e política, dos recursos destinados à educação infantil se mostram desafiadores.
Orçamento público: uma análise da configuração dos recursos executados na subfunção Ensino Profissional no IFNMG Campus Montes Claros, de 2012 a 2015
(UFVJM, 2019) Diniz, Flávia Almeida; Silvestre, Luiz Henrique Aparecido; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Silvestre, Luiz Henrique Aparecido; Silva, Simão Pereira da; Costa, Renildo Ismael Félix da; Higushi, Agnaldo Keiti
O Orçamento Público tem sido objeto de estudos nas mais diversas áreas, sendo um instrumento de caráter dinâmico das Finanças Públicas, não apenas pelo fato de expressar um plano ou programa de trabalho, mas, por envolver um processo longo e complexo para sua elaboração, aprovação e monitoramento, possibilitando ao orçamento cumprir seus múltiplos papéis e funções. Esta pesquisa investigou a composição, destinação e o comportamento da despesa autorizada e executada no IFNMG Campus Montes Claros a partir da análise da subfunção Ensino Profissional, no período de 2012 a 2015. A pesquisa, quanto aos fins, enquadra-se como descritiva, quanto aos meios, documental e tem abordagem quantitativa. Os dados foram coletados em documentos e no sistema Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI. Foram feitas análises por programa, por ação e por grupo de natureza de despesa. A pesquisa revelou (i) tendência de crescimento da participação do grupo de despesas investimentos na composição do orçamento autorizado, devido à política do governo de expansão dos campi com menos de cinco anos de fundação; (ii) entre as ações com maior efetividade no Campus Montes Claros, destacam-se as ações 20RL (Funcionamento das Instituições Federais) e 20RG (Expansão e Reestruturação) como as de maior relevância para subfunção do Ensino Profissional, influenciando diretamente no reajuste das propostas e autorizações orçamentárias; (iii) depreende-se que a instituição segue o que determina as iniciativas propostas pelo Plano Plurianual – PPA ao investir em ações e programas para o desenvolvimento da Educação Profissional; (iv) em média, 97% dos recursos orçamentários autorizados na subfunção Ensino Profissional foram executados, demonstrando um ótimo desempenho pela instituição.
As percepções sobre o processo para obtenção da certificação como “Hospital de Ensino” pelo Hospital Municipal de Governador Valadares
(UFVJM, 2018) Ferreira, Patrícia Camilo Motta; Silva, Simão Pereira da; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Silva, Simão Pereira da; Silvestre, Luiz Henrique Aparecido; Barros, Geórgia Fernandes; Vieira, Naldeir dos Santos
Diante da importância dos Hospitais de Ensino (HE) na formação dos profissionais e na produção de pesquisas para a área da saúde, os Ministérios da Educação e da Saúde exigem a certificação como HE. A Portaria Interministerial nº 285/2015 define a certificação dos HE, cujo objetivo é garantir a melhoria da qualidade da atenção à saúde, do ensino, da pesquisa e da gestão na formação e na ampliação da oferta dos profissionais de saúde. Para alcançar a certificação, os hospitais precisam ser campo de práticas curriculares na área da saúde; dispor de convênio com as Instituições de Ensino Superior (IES) para gestão de pesquisa e ensino; possuir oferta de residência médica; e prestar ações e serviços de saúde ao SUS, dentre outros critérios específicos. Pelo Datasus (2018) percebeu-se que apenas 3,30% dos hospitais gerais e especializados no Brasil são certificados como HE. Observou-se ainda na busca de pesquisas recentes sobre o tema que há uma lacuna de estudos que versam sobre o Programa de Certificação dos Hospitais de Ensino. Apesar de ser campo de prática de ensino desde a sua criação em 1967, de sua importância social e de sua contribuição para a formação acadêmica na área de saúde, o HMGV não possui a certificação como HE.. Assim, essa pesquisa teve por objetivo analisar as percepções sobre o processo para obtenção da certificação como HE pelo Hospital Municipal de Governador Valadares (HMGV), mediante o “Programa de Certificação de Hospitais de Ensino – HE”, referido na Portaria Interministerial nº285 de 24 de março de 2015. Em relação à metodologia, a pesquisa é bibliográfica, documental e de campo, com finalidade descritiva. Os resultados apontaram que o HMGV atende aos requisitos gerais da portaria, no entanto, há desafios em relação ao cumprimento dos requisitos específicos, dentre eles o funcionamento das comissões assessoras obrigatórias pertinentes a instituições hospitalares. Apontou-se também que a rotatividade da gestão é um dos desafios para o HMGV. Os resultados obtidos podem contribuir para a instituição-cenário deste trabalho, bem como para as demais instituições hospitalares que buscam esse tipo de certificação, e para fortalecimento do debate entorno do tema.
Perspectivas para uma escola de governo na qualificação e capacitação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni-MG
(UFVJM, 2021) Rodrigues, Ana Maria de Oliveira; Silva, Simão Pereira da; Capobiango, Ronan Pereira; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
O presente estudo tem como propósito analisar as demandas por capacitação e qualificação dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Teófilo Otoni que possam ser alcançadas por uma escola de governo. Para tanto, buscou-se inicialmente, por meio de uma pesquisa bibliográfica, referenciar a trajetória da Administração Pública brasileira, em especial, as mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional 19/1988 que incluiu junto aos demais princípios, o princípio da eficiência, que passou a nortear os rumos da gestão pública do país, além da obrigatoriedade da União, Estados e Distrito Federal de criar e manter escolas de governo, responsáveis pela formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos. Por meio de pesquisa secundária, procurou-se levantar dados das propostas pedagógicas das escolas de governo localizadas no estado de Minas Gerais e do perfil profissional dos servidores/as públicos efetivos da Prefeitura de Teófilo Otoni. Quanto aos dados empíricos da pesquisa aplicou-se questionário a uma amostra estratificada dos servidores efetivos e uma entrevista aos secretários/as municipais de governo. Constatou-se a importância o crescimento das escolas de governo no âmbito nacional e internacional, embora não obrigatórias nos Municípios, mas é justamente nos municípios que estão concentrados 50% dos servidores públicos do país. O perfil dos servidores efetivos municipais é marcado pela predominância de mulheres, com curso superior, sendo 80% delas lotadas nas áreas da Educação e Saúde. Com relação às escolas de governo existentes em Minas Gerais, apresentaram-se limitadas do ponto de vista pedagógico e inseguras do ponto de vista da sustentabilidade e da aferição de resultados pós-capacitação, o que inibe a perspectiva de indução da capacitação do servidor da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, através destas escolas. Muito embora, as escolas de governo se manifestem interessadas em parcerias e convênios. Nesta pesquisa as principais demandas dos servidores por capacitação e qualificação que se convergem com a percepção dos secretários, estão ligadas às áreas de políticas sociais, de infraestrutura e de desenvolvimento econômico, além do desenvolvimento de habilidades e competências dentro das áreas afins da Administração Pública municipal. Neste contexto, o processo de qualificação e capacitação dos servidores públicos municipais deverá ser planejado conforme as demandas locais, e de acordo com a realidade do serviço público municipal e com a expectativa de serviços ansiados pela população.
Práticas de tutoria presencial no EaD do IFNMG - sede de Teófilo Otoni e seus polos avançados - 2015-2018
(UFVJM, 2018) Liberato, Leandro de Paula; Santos, Amédis Germano dos; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Santos, Amédis Germano dos; Barros, Geórgia Fernandes; Silva, Simão Pereira da; Santos, Márcio Achtschin
O presente trabalho objetivou analisar o processo de mediação presencial no âmbito do EaD a partir das percepções e práticas de tutores presenciais que atuaram no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) - polo sede de Teófilo Otoni e em seus polos avançados no período de 2015 ao primeiro semestre de 2018. Através da opinião desses profissionais sobre práticas de tutoria presencial, intencionou-se avaliar se o perfil e as ações desses sujeitos mostram-se condizentes com as exigências pré-estabelecidas nos editais de seleção e no manual para tutores presenciais do IFNMG, com vistas ao êxito do estudante adulto. A metodologia utilizada na pesquisa foi o estudo de caso, fundamentado em materiais de natureza bibliográfica e documental. Apresentou caráter descritivo fundamentalmente qualitativo. O questionário semiestruturado foi o instrumento de coleta que serviu de subsídio para as abordagens realizadas ao longo deste trabalho. A análise dos dados permitiu identificar e discutir dois importantes aspectos que evidenciaram algumas das características pessoais e profissionais dos tutores. O primeiro fundamentou as discussões sobre práticas de mediação presencial associadas ao processo de ensino e aprendizagem; o segundo direcionou as abordagens sobre facilidades e desafios nas práticas desses profissionais. Foi possível observar que até certo ponto o perfil e as ações dos tutores presenciais que participaram da pesquisa são os esperados e exigidos, contudo, alguns fatores de ordem tecnológica, interacional, pessoal, estrutural e administrativa interferem nas práticas de mediação presencial, o que pode configurar empecilhos para o êxito dos estudantes matriculados na modalidade à distância da instituição.
Transparência fiscal na gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE da Escola Estadual de Caraí/MG.
(UFVJM, 2016) Melo Júnior, Salvador Soares de; Silva, Simão Pereira da; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Silva, Simão Pereira da; Capobiango, Ronan Pereira; Almeida, Ivana Carneiro
A transparência na Administração Pública é um princípio contemporâneo que tem como finalidade garantir que o cidadão tenha acesso a informações claras e tempestivas acerca dos atos e gastos públicos. Este princípio visa instrumentalizar o cidadão para que ele possa exercer o controle social das atividades realizadas pelos gestores públicos, fiscalizando não somente a regularidade na gestão, mas, também, observando se a destinação dos recursos, além de lícita, tem sido adequada. Essa pesquisa teve como objetivo analisar a transparência fiscal da aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE/FNDE na Escola Estadual de Caraí, localizada no município de Caraí-MG. A coleta de dados se deu pela realização de entrevistas com a comunidade escolar da unidade de ensino. Observou-se que a maioria dos entrevistados não apresentou bom conhecimento sobre este princípio, fazendo confusão entre a transparência e a publicidade na administração pública, principalmente os membros responsáveis pela efetivação da transparência na unidade escolar. Evidenciou-se que os gestores ainda ficam presos aos instrumentos mais antigos de transparência, fazendo pouca utilização dos recursos tecnológicos para essa finalidade, o que somado à falta de conhecimento, prejudicou o Controle Social exercido pela Comunidade Escolar. Com base no modelo analítico, adotado para essa pesquisa, a transparência na gestão do PDDE da EE de Caraí pode ser considerada “BOA. Entretanto, cabe salientar que essa transparência se encontra em fase de implantação e que, por esse motivo, necessita de futuras adequações.